Duas entidades representativas dos estudantes foram habilitadas, de forma preliminar, pelo Procon de João Pessoa para a confecção e emissão da Carteira de Identificação Estudantil (CIE) 2026. A decisão foi divulgada após análise da documentação apresentada no processo de credenciamento.

Foram habilitadas a União Estadual dos Estudantes da Paraíba (UEEP) e a União dos Estudantes Secundaristas da Paraíba (UESP). De acordo com o secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Júnior Pires, os critérios para o credenciamento seguem o que está previsto no edital nº 004/2025 do Procon-JP e na legislação vigente.

O Procon alerta às entidades que não foram habilitadas pela Comissão de Credenciamento que o prazo para apresentação de recurso administrativo termina nesta quinta-feira (22). Segundo o órgão, o recurso deve ser devidamente documentado, com a identificação completa da entidade recorrente.

Após o encerramento dos prazos previstos no edital, o resultado final do credenciamento será divulgado no site oficial do Procon-JP. As entidades habilitadas serão notificadas para a entrega da Certidão de Habilitação e Regularidade.

A análise dos documentos é realizada pela Comissão de Credenciamento para emissão da carteira de estudante, nomeada pelo Conselho Metropolitano de Carteiras de Estudantes.

A Carteira de Identificação Estudantil garante aos estudantes o direito à meia-passagem no transporte público da capital paraibana, além da meia-entrada em eventos culturais, como shows e cinemas, e em eventos esportivos.

+ Receba as notícias do F5 Online no WhatsApp