A pandemia causada pelo Coronavírus – onde é recomendado o isolamento social – não afeta a comemoração de algumas datas e a tradicional troca de presentes, a exemplo do Dia dos Namorados, festejado no próximo dia 12. Considerando as restrições do momento atual, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor orienta ao consumidor para uma compra segura e, para quem for às lojas físicas, a primeira dica é ficar atento para o uso de máscara, higienização das mãos com álcool 70% e manter distanciamento de pelo menos um metro das outras pessoas.

O Procon-JP aconselha, ainda, que adquirir o presente através de lojas online é o recomendado nesse momento da pandemia. E para realizar uma compra segura quanto à relação de consumo, o consumidor deve tomar precauções para evitar problemas futuros. E a primeira dica é não deixar a compra para a última hora. “Se a transação for através da internet, quanto antes adquirir o presente mais ficam reduzidas as chances de um atraso na entrega. Já nas lojas físicas, além de se evitar a correria de última hora, também se previne o risco de aglomeração”, pontua o secretário Rougger Guerra.

‘Sondar’ o presenteado sobre o que deseja ou necessita é outra orientação do Procon-JP, porque esse tipo de informação leva à escolha correta e evita a troca do produto posteriormente. Para quem pretende dar roupas, calçados ou perfumes, é bom atentar para a cor, o tamanho e a fragrância. “Para quem for comprar em lojas físicas, a indicação é se informar da política de troca do estabelecimento, já que a legislação não obriga a troca por esses motivos, a não ser que haja algum defeito”, informa o titular do Procon-JP.

E esclarece: “Para os produtos com defeito, em primeiro lugar o consumidor deve procurar a assistência técnica, que tem um prazo de 30 dias para proceder ao conserto ou à troca. “Se, ao término desse prazo o problema não for resolvido, o consumidor deve procurar o Procon-JP para que se tomem as medidas asseguradas em lei. O contato pode ser feito direto na sede da Pedro I das 8h às 14h ou através do WhatsApp 83 98665-0179, ou do Instagram @procon_jp ou ainda pelo telefone 0800 083 2015”.

Compras virtuais – Quanto às compras pela internet, o consumidor tem algumas opções para a entrega, podendo adquirir o presente nas lojas onde existe a modalidade agendamento ou também a entrega em uma loja física. “Como é uma época em que há muita demanda, o ideal é realizar os pedidos com antecedência, mas se isso não for possível, veja o que a loja virtual pode oferecer e se lhe contempla, ficando atento aos prazos de entrega contados em dias úteis”, orienta o secretário.

Arrependimento – O Código de Defesa do Consumidor (CDC) garante ao cliente o direito de desistência em compras pela internet. “O consumidor que adquire produtos em sites de compras tem o direito de arrependimento, podendo devolver o produto dentro do prazo de sete dias a partir do recebimento, com direito à troca por um outro produto semelhante ou ainda a solicitação do reembolso do pagamento realizado, em valores atualizados, inclusive do frete”, explica Rougger Guerra.

Atraso na entrega – O secretário alerta, ainda, para os possíveis atrasos na entrega do produto. “Em caso de demora excessiva é importante fazer contato, primeiro, com a empresa, guardando os números dos protocolos de atendimento. Mas, se o problema não for resolvido, aí se deve procurar os órgãos de defesa do consumidor para que as medidas previstas em lei sejam tomadas”.

Cuidado com fraude – Outro cuidado que o consumidor deve tomar quando realizar as transações em lojas virtuais é investigar se a empresa existe de fato através da conferência do CNPJ, endereço e telefone de contato e olhar, ainda, se a empresa tem demanda em órgãos de defesa do consumidor. O site proconjp.pb.gov.br traz a relação de lojas virtuais que não são confiáveis.

Pesquisas para os namorados – O Procon-JP realizou pesquisas de preços para os produtos mais procurados para presentear nessa data, como perfumes importados e arranjos de flores (buquês e cestas). Uma boa forma do consumidor economizar tempo e dinheiro é consultar os preços através das tabelas disponibilizadas nos sites da Prefeitura de João Pessoa e do Procon-JP.

Atendimentos do Procon-JP
Sede: Avenida Pedro I, 473, Tambiá (das 8h às 14h) com agendamento pelo telefone 83 32142849
Orientação e dúvidas: 0800 083 2015
WhatsApp: 83 83 98665-0179
Instagram: @procon_jp