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Produção de peixes e frutos do mar: Jutay defende regulamentação da compra direta para aquecer setor
21/11/2023 / 11:04
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A produção de peixes e frutos do mar no Brasil cresceu 25% em 2022. O dado é do Boletim da Aquicultura em Águas da União do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). A produção aquícola foi 119,4 mil toneladas de pescado, incluindo peixes, moluscos – mexilhões, ostras, vieiras e algas em 2022. A piscicultura em tanques-rede produziu 109.618,71 toneladas de peixes, sendo a tilápia a principal espécie produzida. O Brasil é o 4º maior produtor mundial de tilápia, atrás somente da China, Indonésia e Egito.

O deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos) destacou nesta terça-feira (21), Dia Mundial da Pesca, a importância do setor para economia. “Só aqui na Paraíba são 30 mil pescadoras e pescadores cadastrados e outros 25 mil com protocolo, totalizando 55 mil trabalhadores que tiram o sustento da família do pescado, aquecendo a economia, gerando emprego e renda para o nosso Brasil”, disse, acrescentando que para gerar mais lucro é preciso aprovar a compra direta do pescado a esses trabalhadores.

Jutay é o deputado da pesca e tem um trabalho consolidado em defesa do segmento. Ele é autor de iniciativas importantes, como a que assegurara isenção de IPVA e demais taxas do Detran para motocicletas de até 200 cilindradas para pescadores. Também é de sua autoria a Lei 9.996/13 que institui o Dia Estadual da Aquicultura e a Semana Estadual da Pesca, que é celebrada em dias próximos ao dia 29.

Bolsa Família – Jutay também encabeçou uma grade luta para a correção e reembolso nos pagamentos do programa Bolsa Família de pescadores paraibanos. Ele participou de audiências no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, no Ministério da Pesca e Aquicultura e ainda no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para tratar o problema.

Compra direta – O deputado destacou ainda o Projeto de Lei 3834/20 que encontra-se em tramitação na Câmara Federal e permite a compra de pescado diretamente de aquicultores e pescadores artesanais por pessoas físicas, para consumo próprio, e por restaurantes, para consumo no estabelecimento. Com a medida proposta, abre-se espaço para que esse tipo de comércio ocorra de forma legal e seja alcançado por normas sanitárias adequadas às condições de cada localidade.

“Uma de nossas lutas é para regulamentar a compra de pescado diretamente de aquicultores e pescadores artesanais por pessoas físicas e por restaurantes, que hoje ocorre de forma clandestina”, destacou Jutay.