O Professor Luiz Cezar Lustosa Garbini, residente em Fazenda Rio Grande, na Região Metropolitana de Curitiba, enfrentou problemas após devolver um Pix de R$ 700 depositado em sua conta bancária por engano.

Após realizar a devolução, o banco estornou o valor, resultando na duplicação do montante para o remetente inicial. Luiz, inicialmente creditado com R$ 1.000, ao receber R$ 700, totalizou R$ 1.700, mas, após devolver o valor, acabou apenas com R$ 300.

O professor entrou em contato com o rapaz e explicou a situação, porém, este apenas debochou e o bloqueou no WhatsApp.

Luiz contatou o Mercado Pago, onde possui conta, buscando resolver o problema. A instituição bancária informou-lhe que iniciaria um processo de verificação de fraude e prometeu uma resposta em até 10 dias.

Crime

Em casos como este, ficar com o dinheiro de um Pix por engano pode ser considerado crime de apropriação indébita, de acordo com o Código Penal, acarretando uma pena de 1 a 4 anos de prisão.