A prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), realiza, nesta quinta-feira (13) e sexta-feira (14), as inscrições para os empreendedores que desejam ser beneficiados pelo Programa Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios – Eu Posso. Serão ofertadas 120 vagas com créditos que vão de R$ 8 mil até R$ 15 mil.

As inscrições serão feitas presencialmente na sede da Sedest, localizada na Rua Diogo Velho, nº 150, Centro, das 9h às 17h. Serão disponibilizadas 60 vagas por dia.

Os créditos da linha tradicional serão limitados no valor de até R$ 8 mil para pessoa física. Já os da linha empresarial serão limitados no valor de até R$ 15 mil para pessoa jurídica. Os valores liberados variam mediante análise financeira, score de crédito e aprovação das etapas previstas no edital.

O pagamento poderá ser dividido em até 24 parcelas mensais fixas, com carência de até três meses, quando houver investimento em capital fixo ou misto. Para investimento apenas em capital de giro, o pagamento será de até 12 parcelas e sem carência.

Capacitação 

Todos os inscritos serão contemplados com a grade dos cursos ofertados pelo programa de capacitação do Eu Posso Aprender. A capacitação é uma das etapas do programa, onde o tomador deverá passar pelos cursos de qualificação obrigatoriamente para alcançar a etapa de elaboração do Plano de Negócios.

Quem pode se inscrever 

Empreendedores formais e informais, maiores de 18 anos ou legalmente emancipados, residentes e domiciliados em João Pessoa, e pessoa jurídica (MEI e ME), também sediada em João Pessoa e com cadastro ativo junto à Receita Federal. O edital está disponível no site do programa.

Documentação 

Os interessados em concorrer como pessoa física precisam apresentar, na inscrição, a seguinte documentação:

• Documento de identidade com foto (RG, CNH ou carteira profissional);
• Comprovante de Situação Cadastral no CPF;
• Comprovante de residência em nome do empreendedor, dos pais ou do cônjuge, como fatura de água, energia, telefone, internet ou de cartão de crédito de até 90 dias (com nome completo, endereço, CEP e data de vencimento), contrato de aluguel (com firma reconhecida do locador e locatário) ou declaração de residência (disponibilizada no site do Eu Posso para download) datada e assinada;
• Certidão negativa municipal;
• Comprovante de conta bancária cuja titularidade seja do empreendedor e que contenham informações sobre banco, agência, número da conta e nome do titular;
• Certidão Negativa de cadastro nos órgãos de proteção ao crédito.

Já para pessoa jurídica é necessário levar:

• Documentos pessoais dos sócios pessoa física (no caso de ME) ou do titular (no caso de MEI);
• Certidão negativa municipal pessoa jurídica;
• Cartão CNPJ ou Certificado de MEI;
• Comprovante de endereço comercial pessoa jurídica;
• Certidão negativa estadual pessoa jurídica;
• Certidão negativa federal pessoa jurídica;
• Certificado de regularidade do FGTS pessoa jurídica;
• Comprovante de conta bancária pessoa jurídica que contenha informações sobre banco, agência, número da conta e nome do titular;
• Certidão negativa de cadastro nos órgãos de proteção ao crédito.