Projeto de lei que proíbe a instalação de banheiros unissex em João Pessoa, foi aprovada pela Câmara Municipal da capital.

Fica vedada a instalação de banheiros não direcionados especificamente ao gênero masculino ou feminino, em repartições públicas e privadas, bem como em estabelecimentos comerciais do Município, de acordo com o texto do PL 943/2022.

O autor do projeto, o vereador Coronel Sobreira (MDB), cita como objetivo da medida “inibir a importunação sexual, assédio ou outros constrangimentos de cunho sexual, garantindo a devida privacidade. Escolas e instituições também deverão vedar o uso do banheiro unissex coletivo”.

A legislação cita como casos excepcionais locais que têm banheiros de uso familiar ou quando se tratar do único banheiro do estabelecimento, desde que de uso individual.

F5online com reportagem de Aline Ramalho