João Pessoa 29.13ºC
Campina Grande 26.9ºC
Patos 33.5ºC
IBOVESPA 119788.47
Euro 5.8034
Dólar 5.4079
Peso 0.006
Yuan 0.7455
Projeto de lei quer desregular 35 profissões, entre elas engenheiro, psicólogo e jornalista
06/01/2023 / 19:15
Compartilhe:

Um projeto de lei (PL) do deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) quer desregulamentar 35 profissões que, segundo ele, “não oferecem risco à segurança, à saúde, à ordem pública e à incolumidade individual e patrimonial”.

A proposta, que recebeu o nome de PL 3.081/2022, foi apresentada na Câmara dos Deputados no dia 21 de dezembro e ainda não teve nenhum andamento, como a aprovação por comissões, mas tem gerado polêmica por envolver profissões como a de engenheiro, notoriamente uma atividade que lida com segurança pública.

Para Mitraud, quando o Estado impõe barreiras ao exercício de profissões, o que acaba ocorrendo é que grupos de interesse acabam capturando uma fatia do mercado para seu “exclusivo usufruto”. O deputado afirma ainda que preencher uma condição formal, como ter um diploma ou fazer um exame de admissão, não necessariamente indica que o profissional é qualificado.

O projeto de lei apresenta baixo potencial de ser aprovado, ainda mais por envolver tantos interesses de classes de trabalho.

Confira a lista completa de profissões quer o deputado quer ver desregulamentadas:

  • Arquiteto (Decreto-Lei 8620/46);
  • Arquivista (Lei 6546/78);
  • Assistente Social (Lei 8662/93);
  • Atuário (Decreto-Lei 806/69)
  • Bibliotecário (Lei 4084/62);
  • Corretor de seguros (Lei 4594/64);
  • Economista (Lei 1411/51);
  • Educação Física (Lei 9696/98).
  • Engenheiro (Decreto-Lei 8620/46);
  • Engenheiro de Segurança do Trabalho (Lei 7410/85);
  • Estatístico (Lei 4739/65);
  • Fisioterapeuta e Terapeuta ocupacional (Decreto-Lei 938/69);
  • Fonoaudiólogo (Lei 6965/81);
  • Geógrafo (Lei 6664/79);
  • Geólogo (Lei 4076/61);
  • Guia de Turismo (Lei 8623/93);
  • Jornalista (Decreto-Lei 972/69):
  • Leiloeiro (Decreto 21.981/32);
  • Massagista (Lei 3968/61);
  • Medico Veterinário (Lei 5517/68);
  • Meteorologista (Lei 6835/80);
  • Museólogo (Lei 7287/84);
  • Músico (Lei 3857/60);
  • Nutricionista (Lei 8234/91);
  • Psicólogo (Lei 4119/62);
  • Publicitário (Lei 4680/65);
  • Químico (Lei 2800/56);
  • Radialista (Lei 6615/78);
  • Relações Públicas (Lei 5377/67);
  • Secretário (Lei 7377/85);
  • Sociólogo (Lei 6888/80);
  • Técnico de Administração (Lei 4769/65);
  • Técnico em Prótese Dentária (Lei 6710/79);
  • Técnico em Radiologia (Lei 7394/85);
  • Treinador de Futebol (Lei 8650/93);