O procurador-geral da República, Paulo Gonet, encaminhou nesta terça-feira (14) ao Congresso um projeto que visa o reajuste salarial dos servidores e ocupantes de cargos de confiança do Ministério Público da União (MPU). A proposta, que será analisada inicialmente na Câmara, prevê um aumento de 8% em três parcelas anuais. Se aprovado, o primeiro reajuste será implementado em julho de 2026, seguido por novas parcelas em julho de 2027 e julho de 2028.

A atualização salarial afetará o salário-base das carreiras, que, além do valor básico, podem incluir outros adicionais. Para os cargos mais altos, como o secretário-geral do MPU e o chefe de gabinete do procurador-geral, os salários podem subir de R$ 15.338 para R$ 23.040 até 2028.

De acordo com o projeto, o impacto financeiro dos reajustes será de R$ 227,8 milhões em 2026, R$ 641,6 milhões em 2027 e mais de R$ 1 bilhão em 2028. Gonet afirmou que o MPU possui “capacidade orçamentária para implementar a proposta nos anos previstos”.

Os reajustes foram discutidos internamente e anunciados por Gonet no último dia 9, após negociações com representantes sindicais. Ao comunicar o envio do projeto, o procurador-geral destacou que a aprovação da medida seria um reconhecimento ao trabalho dos servidores do MPU. “Preocupado com a valorização de todos os servidores, informo que assinei projeto de lei que altera a Lei 13.316/2016, propondo o reajuste dos vencimentos básicos”, declarou Gonet.

Na justificativa do projeto, o PGR enfatizou a necessidade de manter a “simetria entre as carreiras dos quadros do MPU e o Poder Judiciário”, especialmente após o envio de uma proposta similar pelo STF para os servidores do Judiciário. Gonet também observou que, apesar de reajustes anteriores, houve uma “expressiva desvalorização salarial dos servidores”, o que impacta na motivação e permanência na carreira.”