Para promover a inclusão e fortalecer a comunicação no ambiente familiar, o deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o Projeto de Lei 4.336/2024, que institui o Programa Estadual de Capacitação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) para Familiares de Pessoas Surdas.

A proposta pretende oferecer formação gratuita em Libras a parentes próximos, promovendo a integração social das pessoas surdas e fortalecendo os vínculos familiares. “A capacitação dos familiares representa uma ação estratégica e necessária, que visa eliminar barreiras comunicacionais, fortalecer os vínculos familiares e garantir o pleno exercício dos direitos fundamentais das pessoas surdas”, justificou o deputado.

Ele lembra que a iniciativa tem respaldo na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, promulgada pelo Decreto nº 6.949/2009.

Entre os objetivos do programa, estão: ampliar a competência comunicativa no ambiente doméstico; promover a difusão da Libras como meio de inclusão social; disponibilizar recursos didáticos específicos e metodologicamente adequados para o aprendizado dos familiares.

O projeto também prevê campanhas de sensibilização sobre a importância da comunicação inclusiva e o uso da Libras, além do incentivo à formação de redes de apoio familiar, por meio de grupos estruturados para troca de experiências, acolhimento e compartilhamento de boas práticas.