Senado aprova projeto relatado por Daniella sobre política de internet nas escolas

O texto segue para a sanção da Presidência da República

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (9), o projeto do Poder Executivo que cria a Política de Inovação Educação Conectada (Piec), com o objetivo de apoiar as escolas na expansão do acesso à internet em alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica (PLC 142/2018). O texto foi relatado pela senadora paraibana Daniella Ribeiro (PP-PB) e segue para a sanção da Presidência da República.

De acordo com Daniella, embora tenha sido pensada em momento anterior à pandemia, a Piec induz, incentiva e financia ações necessárias neste momento, como a garantia de infraestrutura e de conexão, a formação dos atores escolares e a produção de material.

“De fato, além do estresse e do sofrimento em razão da pandemia, a necessidade de continuar estudando remotamente é um enorme desafio, mesmo para quem conta com boas condições para se conectar com colegas e professores. Infelizmente, os dados têm mostrado que muitos estudantes brasileiros ficaram excluídos desse processo” apontou.

Emendas

Leia Também

A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados em 13 de dezembro de 2018 (na forma do PL 9.165/2017). No Senado, a relatora Daniella Ribeiro acatou apenas uma emenda de redação e considerou um artigo prejudicado. Ela rejeitou as outras nove emendas apresentadas pelos colegas.

Daniella destacou que a proposição alça ao status de lei e de política pública uma iniciativa que já foi implementada pelo Ministério da Educação: o Programa de Inovação Educação Conectada — segundo a senadora, essa iniciativa tem se mostrado exitosa.

Tecnologia e sustentabilidade

A criação de uma política para universalizar o acesso à internet nas escolas públicas para o uso pedagógico está prevista no atual Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014). Essa política deve ser executada em articulação com outros programas, apoiados técnica ou financeiramente pelo governo federal e destinados à inovação e à tecnologia na educação.

Daniella Ribeiro destaca que, segundo informações do Relatório de Gestão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Programa de Inovação Educação Conectada repassou em 2020 cerca de R$ 223 milhões, com mais de 22 milhões de alunos e mais de 74 mil escolas beneficiadas. O ambiente virtual do programa ofereceu cursos com mais de 900 mil inscritos ao longo do tempo.

Os cursos ocorrem em plataforma própria, em que são disponibilizados recursos educacionais e conteúdos elaborados pelos docentes cadastrados e por outros interessados, submetidos a curadoria, sempre em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular.

“Diante desses resultados e da avaliação positiva dos gestores, consideramos que a decisão de transformar o programa em uma política permanente, fixada em lei, lhe dará maior força cogente, garantindo a sua sustentabilidade e reduzindo os riscos de esvaziamento ou descontinuidade”, argumenta Daniella.

Comitê consultivo

Conforme a proposta, a Piec criada contará com um comitê consultivo, composto por órgãos e entidades da administração pública federal, representantes da sociedade civil e dos trabalhadores em educação e das universidades públicas.

Caberá a esse comitê acompanhar e propor aprimoramentos na política criada, além de outras atribuições definidas em regulamento.

Para a composição do comitê, serão consultadas as entidades representativas oficiais de instituições públicas de ensino superior e as confederações nacionais dos trabalhadores em educação.

Com informações da Agência Senado

 

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

#PUBLICIDADE#

Mais Lidas

Festival In-Edit começa nesta quarta com 50 documentários musicais

Toda a programação do festival pode ser consultada no site do In-Edit. Alguns filmes também poderão ser acessados na plataforma do Sesc Digital e no canal Tamanduá com acesso gratuito. Após o dia 28 de junho, 11 filmes nacionais ficarão disponíveis na plataforma Spcine Play, também com acesso gratuito.

Vacinado, João Azevedo começa a mexer peças no tabuleiro

O evento para a entrega de caminhões e equipamentos destinados à agricultura familiar no Centro de Convenções, em João Pessoa, mostrou nesta segunda-feira que após tomar as duas doses de Coronavac o governador João Azevedo quer se reaproximar da sua base política. Não que tenha estado tão distante, mas durante a pandemia as audiências foram suspensas e o contato olho no olho só retornou recentemente após o governador ser totalmente imunizado.

João Azevedo e o mapa de 2022

Esse é o x da questão. Tecnicamente, sua experiência é invejável, já politicamente, sua liderança está em construção, embora tenha passado por testes importantes.  Na fase inicial da gestão, lidou com a operação Calvário que arrastou Ricardo Coutinho e nomes importantes da primeira formação do seu secretariado saindo sem arranhões. O vendaval da operação emendou com a pandemia do Coronavirus e Azevedo após 14 meses fez o dever de casa sem prejudicar a gestão fiscal.

Wilson Santiago propõe pagamento de 12 meses de salário mínimo para desempregados com imposto arrecadado de grandes fortunas

Terá direito ao benefício, de um salário mínimo mensal, a pessoa comprovadamente desempregada, e obrigatoriamente inscrita em cursos de formação e capacitação profissional, com duração de até 12 meses. A proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a criação, por meio de lei complementar, do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF). O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Botijão do gás de cozinha chega a R$ 95 em João Pessoa; veja preços por bairro

Os maiores preços foram encontrados no Depósito Pecorelli (Jaguaribe), Beto Gás (Monsenhor Magno/Valentina), Gravatá Gás (Boa Esperança/Valentina), Real Gás (Bancários) e Log Gás (Geisel).
#PUBLICIDADE#

ACHAMOS QUE VOCÊ VAI GOSTAR

#PUBLICIDADE#