A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) recebeu, em Brasília, proposta de projeto de lei que endurece punição em casos de violência contra mulher no ambiente de trabalho. A proposta foi entregue pela promotora de Justiça de São Paulo, Gabriela Manssur, referência no combate à violência contra mulher no país.

Idealizadora do Instituto Justiça de Saia, que discute o tema em todo o Brasil, entre outras iniciativas, a promotora escolheu a parlamentar paraibana para defender a matéria no Senado Federal com base no histórico de lutas de Daniella em favor dos direitos da mulher.

“A senadora é totalmente comprometida com a pauta das mulheres”, destacou Gabriela Manssur durante encontro com Daniella na quarta-feira (6).

O texto prevê penas mais rígidas para os casos de violência contra a mulher no ambiente de trabalho. Recentemente, cenas gravadas em vídeo de um procurador de Registro, em São Paulo, espancando uma procuradora do município dentro da repartição chocaram o Brasil.

Daniella Ribeiro se comprometeu em colocar o tema em debate no Senado.

“Doutora Gabriela é uma referência nesta luta e para mim é uma honra poder colocar nosso mandato em defesa de leis que protejam cada vez mais a nós mulheres. Quanto mais avançamos, mais percebemos que ainda há muito que fazer”, afirmou.

Gabriella Manssur já integrou o Conselho Nacional do Ministério Público e recebeu diversos prêmios em razão dos projetos que criou em favor dos direitos da mulher. Em 2019, foi considerada uma das 20 mulheres mais poderosas do Brasil, segundo a revista Forbes.

Senado derruba veto

Na sessão desta quinta-feira (7), o Senado Federal derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra trechos da Lei 14.232/2012, que trata da criação da Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência Contra a Mulher (Pnainfo). A senadora Daniella Ribeiro foi a relatora da matéria.

A lei determina a criação de um registro nacional unificado de dados sobre a violência contra a mulher. Também permite que órgãos estaduais e municipais participem do Pnainfo e destinem dotações orçamentárias para custeá-lo. Com a derrubada do veto, será inserida na lei a criação de um comitê integrado por representantes dos três Poderes para acompanhar a implantação da política.