PROTESTO: Entenda o que motivou a manifestação que fechou o acesso à Tambaba

31/01/2023 / 15:44

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A manifestação começou no início da manhã desta terça-feira (31). Indígenas da etnia Tabajara protestam contra a construção de um resort em uma região de mata nas imediações da praia de Tambaba, em Conde, no Litoral Sul da Paraíba. Os manifestantes pedem a devolução da área aos povos originários e o término do desmate na região.

A Secretaria de Meio Ambiente do município informou que o procedimento para construção do empreendimento está “todo regularizado e seguiu os procedimentos ambientais. O problema é que os índios estão reivindicando a área como deles. O que não ocorreu. É uma área privada e se encontra dentro da APA Tambaba, em zona permissível para esse tipo de empreeendimento”, disse Walber Farias, titular da pasta.

E completou: “O MPF ingressou como uma ação junto ao município e à FUNAI para garantir o direito de terra dos índios da etnia Tabajara que vivem em Conde. A prefeitura já se manifestou dizendo que não é atribuição dela essa situação e sim da FUNAI. Somos contra, pois se assim for feito grande parte do município será terra indígena. Áreas como: Barra de Gramame, Tabatinga I e II, Mata da Chica e Coqueirinho”.

O Ministério Público Federal (MPF), que acompanha o caso. Afirmou que “o procurador da República Renan Paes Felix se reuniu na semana passada com os indígenas. Há, inclusive, um pedido de liminar na ação civil pública do MPF que trata da demarcação das terras indígenas Tabajara, visando proibir novos licenciamentos na região”.

A instituição também sinalizou que o juiz do caso marcou uma audiência para o dia 21 de março.

F5 Online com informações do T5

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