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Punição ou perdão? Comissão especial da Câmara decide destino das cotas de gênero e raça em partidos políticos
25/09/2023 / 17:10
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A Comissão Especial sobre a cota mínima de recursos dos partidos (PEC 9/23) agendou a votação do parecer do relator, deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), para esta terça-feira (26). A proposta visa evitar punições a partidos que não cumpriram as cotas de gênero e raça nas eleições de 2022.

A reunião está marcada para as 14h30, em local a ser determinado. O destaque da proposta é a inovação de reservar 20% das cadeiras legislativas para mulheres a partir de 2026, com uma reserva de 15% nas próximas eleições municipais. No entanto, a PEC gerou controvérsias, com deputados como Chico Alencar (Psol-RJ) e Fernanda Melchionna (Psol-RS) apresentando votos em separado e expressando preocupações sobre a anistia proposta.