Em debate realizado nesta terça-feira (23), senadores manifestaram apoio ao projeto de lei que obriga planos de saúde a cobrirem tratamentos não previstos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e representantes da ANS foram contra alegando a possibilidade da nova lei ameaçar a “sustentabilidade” das empresas que operam os planos.

Relator do PL 2.033/2022, o senador Romário (PL-RJ) sinalizou que apresentará parecer favorável ao texto já aprovado pela Câmara dos Deputados. Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a expectativa é que o projeto seja votado até o final do mês.

Diretora do Mães de Movimento pelo Autismo, Letícia Amaral argumentou que o projeto assegura a incorporação de tratamentos e medicamentos comprovadamente eficazes. Ela apontou que o rol taxativo acaba por limitar o acesso a medicamentos e defendeu a aprovação do texto que veio da Câmara sem mudanças.

“Não pode a norma ser tão detalhadamente específica, principalmente quando a lei é voltada para uma situação dinâmica. Estamos falando de saúde. A ciência da saúde se modifica em ritmo veloz, mas quem tem que dizer não será o legislador, mas a comunidade científica. O texto não abre brecha para charlatanismo. Dá apenas aos pacientes o direito de lutarem por suas vidas. O PL não é uma carta branca para qualquer medicamento. O rol taxativo mata”, disse Letícia Amaral.

Marcelo Queiroga, por sua vez, apontou riscos para a sustentabilidade financeira dos planos de saúde em caso de aprovação do projeto e afirmou que a ANS é ágil na incorporação de tecnologias e novos tratamentos. O ministro defendeu o rol taxativo como forma de assegurar a incorporação de medicamentos e terapias com comprovação científica. O ministro da Saúde afirmou ainda que a atual redação do projeto pode encarecer os planos de saúde.

F5 Online com informações da Agência Senado