O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve pagar o maior volume de recursos em emendas parlamentares para o primeiro semestre, aproximadamente R$ 30 bilhões, o maior já registrado.

O Poder Executivo repassou cerca de 60% das emendas parlamentares previstas para este ano antes das eleições municipais de outubro, conforme dados do jornal O Estado de S. Paulo. Esse valor, que inclui recursos distribuídos sem critérios técnicos e “emendas Pix”, somou R$ 20,9 bilhões de janeiro até a última semana de junho, incluindo o Orçamento de 2024 e valores de anos anteriores.

A legislação eleitoral proíbe o pagamento de emendas a três meses da eleição, exceto para obras anteriores, mas uma manobra do Congresso Nacional alterou o cronograma de pagamento das emendas este ano.

A Secretaria de Relações Institucionais informou que o calendário de liberação foi definido em fevereiro para viabilizar obras e acelerar o atendimento à população nos municípios.

Até 5 de julho, o governo federal deve atingir R$ 21,5 bilhões em pagamentos relacionados às “emendas Pix” e transferências para saúde e assistência social.