29.1 C
João Pessoa

Redução do ICMS: Procon vai fiscalizar queda no preço da gasolina nos postos de JP

O Procon também pretende fazer, a partir da próxima segunda-feira (4), uma pesquisa de preço em todos os postos de João Pessoa.

A redução do IMCS dos combustíveis, decretada na sexta-feira (1º) pelo governo da Paraíba, foi o que motivou o Procon-JP a verificar se está sendo aplicada nas bombas dos postos de João Pessoa a diminuição de 29% para 18% da alíquota do ICMS aplicada na Paraíba.

O secretário Rougger Guerra, ressaltou que consumidor deve ficar atento e denunciar, ao Procon-JP, os locais onde não se perceba a redução, que deve ser em torno de 90 centavos, segundo previsão de economistas.

Leia Também

“Estaremos nas ruas fiscalizando os postos e colhendo os valores praticados nas bombas para confecção da pesquisa comparativa. Mas é importante o consumidor fazer sua parte e denunciar quaisquer irregularidade à Secretaria através do 0800 083 2015 e do WhatsApp 98665-0179”, pontuou Guerra.

O Procon também deve fazer, a partir da próxima segunda-feira (4), uma pesquisa de preço em todos os postos de João Pessoa para comparar com o levantamento realizado no dia 29 de junho.

A última pesquisa de combustíveis realizada pelo Procon-JP (dia 29 de junho) em 109 postos da capital registrou o preço da gasolina comum oscilando entre R$ 6,79 e R$ 7,37. De acordo com o secretário, Rougger Guerra, a fiscalização usará esse levantamento de preços para verificar a aplicação da redução do ICMS no valor do produto nas bombas.

Redução do ICMS na Paraíba 
O Governo da Paraíba publicou um total de três decretos que tratam da nova alíquota de ICMS a ser incidido no preço dos combustíveis da Paraíba. A decisão, que diminui os índices, é em respeito à Lei Complementar Federal nº 194 de 23 de junho de 2022 e de uma decisão do ministro André Mendonça em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que tratava da questão. Com isso, o índice do ICMS vai ser reduzido no estado, ao menos enquanto as decisões estiverem em vigor.

 

#PUBLICIDADE#

Mais Lidas

Pesquisa OPUS: João Azevedo cai e Pedro encosta. Nilvan e Veneziano empatam

Pesquisa do Instituto Opus, contratada pelo Portal da Capital, traz os primeiros números do atual cenário da corrida eleitoral...

Instituto Opus: Ricardo Coutinho lidera primeira pesquisa para o senado na Paraíba; Efraim cresce

Pesquisa do Instituto Opus, contratada pelo @portaldacapital, traz os primeiros números da Paraíba sobre a disputa ao Senado Federal. O levantamento realizou mil entrevistas...

Debate na Paraíba: Pedro Cunha Lima é o nome mais buscado na web durante o primeiro debate entre candidatos ao Governo

O primeiro debate para o Governo da Paraíba das Eleições 2022, realizado na noite deste domingo (7), trouxe à tona a forte disputa dos...

Resultado de pesquisa para governador da Paraíba já tem data para ser divulgada; veja

A corrida eleitoral para governador e senador na Paraíba vai ter a primeira pesquisa contratada pelas TVs Paraíba e Cabo Branco, que compõem a...

ENQUETE F5: Ricardo Coutinho lidera preferência na disputa ao Senado pela Paraíba

Enquete realizada pelo portal F5 Online sobre intenção de voto para os candidatos ao Senado na Paraíba mostra o ex-governador Ricardo Coutinho (PT) na...
#PUBLICIDADE#

ACHAMOS QUE VOCÊ VAI GOSTAR

#PUBLICIDADE#