O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) foi oficializado como relator do grupo de trabalho que vai analisar a proposta da reforma tributária na Câmara Federal. O ato foi publicado nesta quarta-feira (15), no Diário da Câmara dos Deputados. Segundo o parlamentar, o objetivo é apresentar e aprovar uma proposta de sistema tributário simples, justo e moderno, capaz de fortalecer a economia do país.
Esta é a segunda vez que Aguinaldo assume a relatoria da reforma tributária na Câmara dos Deputados. Em 2021, após dois anos de trabalho, ele apresentou na comissão mista do Congresso Nacional uma extensa proposta de mudança tributária.
“A sociedade brasileira está inquieta para a aprovação de mudanças no nosso sistema tributário e nós temos condições favoráveis para concretizar isso, com a disposição do Parlamento, dos entes federados e do Executivo, com o Governo colocando essa questão como prioridade. Atualmente, o sistema é arcaico, obsoleto e danoso ao país. Vamos trabalhar para mudar isso e impulsionar nossa economia com uma tributação eficiente”, comentou Aguinaldo.
O grupo terá o prazo de 90 dias para concluir os trabalhos, podendo ser prorrogado. Segundo Aguinaldo, as reuniões devem iniciar ainda em fevereiro.
“Na segunda-feira, após o Carnaval, estaremos reunidos para estabelecer a metodologia e plano de trabalho. Em relação ao texto, vamos revisitar o que já contribuímos e também o texto do então senador Roberto Rocha. A partir disso, vamos atualizar e modernizar. Conceitualmente, nós vamos ter a simplificação, ou seja, acabar com cinco impostos, ter um IVA nacional e um sistema simples”, explicou.