A discussão sobre a legalização e regulamentação dos jogos de aposta no Brasil ganhou um novo capítulo com o Projeto de Lei 2234/22, que está em processo de aprovação no Senado. A proposta visa legalizar e regularizar jogos como a roleta de cassino, o jogo do bicho e o bingo. 

O PL 2234/22 já conta com apoio significativo de diversos políticos influentes e promete trazer mudanças significativas ao cenário dos jogos de aposta no país. O senador Irajá (PSD-TO), um dos principais defensores da proposta, tem sido enfático ao argumentar a favor da legalização. 

Em recente declaração, ele destacou: “Não pode estar o mundo todo errado e o Brasil certo (…) Isso já é uma realidade. Nós não estamos inventando a roda, isso já é um hábito na rotina dos brasileiros. O que estamos fazendo é tornar isso que é ilegal e clandestino em um jogo responsável e com limites” .

Além do senador Irajá, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também manifestou apoio à iniciativa. Haddad acredita que a legalização dos jogos de aposta pode contribuir significativamente para a arrecadação de impostos e geração de empregos. 

Avanços e discussões no Senado

O projeto de lei tem avançado nas discussões dentro do Senado, especialmente após o apoio declarado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula instou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a marcar a votação do PL 2234/22 o mais breve possível. 

Além dos benefícios econômicos, os defensores do projeto argumentam que a regulamentação dos jogos de aposta trará maior controle e segurança para os jogadores. O jogo do bicho, por exemplo, que atualmente opera na clandestinidade, poderá ser regulado e fiscalizado, reduzindo a criminalidade associada a essa atividade.

Impacto econômico e social

A legalização dos jogos de aposta pode ter um impacto profundo na economia brasileira. Estima-se que o setor possa movimentar bilhões de reais anualmente, contribuindo significativamente para o PIB do país, projetado em 2,43% em 2024 pelo Mercado Financeiro. A arrecadação de impostos provenientes dos jogos de aposta seria uma fonte importante de receita para o governo, possibilitando investimentos em áreas prioritárias como saúde, educação e infraestrutura.

Além disso, a regulamentação criará um ambiente mais seguro para os jogadores. A clandestinidade dos jogos de aposta atualmente expõe os jogadores a riscos, incluindo fraudes e violência. Com a regulamentação, será possível implementar mecanismos de proteção ao consumidor e assegurar que os jogos sejam conduzidos de maneira justa e transparente.

A perspectiva é que o projeto seja votado logo após o recesso parlamentar, com grandes chances de aprovação, dada a ampla coalizão de apoio que se formou em torno da proposta. Caso aprovado, o Brasil se juntará a diversos outros países que já regulamentaram os jogos de aposta, colhendo os benefícios econômicos e sociais dessa decisão.

O debate acontece poucos meses após a regulamentação mais clara das apostas esportivas e jogos de cassino online, aprovada no final do ano passado. A grande popularidade de jogos como slots e roleta de cassino, categorias mais populares no cassino e cassino ao vivo, respectivamente, devem ser traduzidas para o âmbito físico, quando regularizado. 

Com amplo apoio político e promessas de benefícios econômicos e sociais significativos, a legalização desses jogos poderá marcar uma nova era para o setor no país, trazendo mais segurança e oportunidades para todos os envolvidos.