A regularização de imóveis ganhou novo fôlego na Paraíba. Mudanças normativas, prazos ampliados e programas municipais redesenham o caminho para quem busca a escritura definitiva, tanto em áreas urbanas quanto rurais. A base legal segue a Regularização Fundiária Urbana, mas 2026 se consolida como um marco para transformar posse em patrimônio com mais previsibilidade e menos entraves.

Na avaliação do presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba, Carlos Ulysses Neto (foto), o momento é especialmente favorável graças à atuação institucional do Judiciário paraibano: “Há instrumentos consolidados, prazos mais realistas e um ambiente de segurança jurídica fortalecido pelo trabalho técnico e sensível do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Corregedoria-Geral de Justiça, que têm sido fundamentais para dar fluidez e confiança à regularização”, afirmou, lembrando que a REURB permanece como principal mecanismo, nas modalidades social e específica, ampliando o acesso à escritura.

Sintonia positiva

Outro avanço relevante alcança propriedades localizadas em áreas de fronteira. Leis recentes estenderam até 2030 o prazo para ratificação de registros imobiliários, afastando o risco de perda das terras e assegurando estabilidade a produtores e moradores. Para o presidente da Anoreg-PB, Carlos Ulysses Neto, trata-se de uma correção histórica conduzida com responsabilidade institucional. “Essa medida preserva a função social da propriedade e reflete uma sintonia positiva entre legislação, cartórios e o Judiciário, especialmente sob a orientação da Corregedoria”, pontua.

Somam-se a esse quadro programas municipais de anistia para obras irregulares e a atualização fiscal dos imóveis, etapas que não substituem a escritura, mas facilitam o percurso até ela. Imóveis regularizados tendem a se valorizar em até 40%, além de permitir financiamentos, transmissões hereditárias sem litígios e proteção contra disputas possessórias. Em 2026, a regularização deixa de ser exceção e passa a integrar a agenda patrimonial de quem busca segurança, valorização e respaldo institucional.

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