A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) adiou, nesta terça-feira (10), a análise do habeas corpus apresentado pela defesa de Hytalo Santos e Israel Vicente. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do desembargador Ricardo Vital de Almeida.

Antes da interrupção, o relator do processo, desembargador João Benedito da Silva, votou pela substituição da prisão preventiva por medidas cautelares. No entendimento dele, com o encerramento da fase de instrução criminal, não permanecem os requisitos legais para a manutenção da prisão do casal.

Durante o voto, o magistrado destacou que a prisão preventiva não deve ser utilizada como antecipação de pena nem como resposta à pressão social. Como alternativa, sugeriu a adoção de medidas como a proibição de acesso a redes sociais, impedimento de produção de conteúdos digitais, restrição de contato com as supostas vítimas, uso de tornozeleira eletrônica e apreensão dos passaportes.

Segundo o relator, eventuais riscos, como a possibilidade de fuga, podem ser controlados por mecanismos cautelares menos gravosos.

Hytalo Santos e Israel Vicente estão presos preventivamente desde agosto de 2025, quando foram detidos em São Paulo e posteriormente transferidos para o Presídio do Róger, em João Pessoa.

Eles respondem a um processo criminal que apura a produção de conteúdo envolvendo exploração sexual de adolescentes. Paralelamente, também são alvos de ações na Justiça do Trabalho por tráfico de pessoas e submissão a condições análogas à escravidão.