Os sucessivos remanejamentos orçamentários da Prefeitura de João Pessoa voltaram a acirrar o embate entre a oposição e o Executivo municipal. Durante sessão na Câmara, o vereador Milanez Neto criticou duramente a nova alteração de recursos, afirmando que a gestão atual promove “o maior volume de remanejamentos da história” e que parte do dinheiro retirado da saúde está sendo destinada à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur).

Segundo o vereador, R$ 13 milhões teriam sido deslocados da saúde para a EMLUR, o que ele classificou como “um tapa na cara da sociedade” diante das dificuldades enfrentadas pela área, como falta de atendimento, medicamentos e assistência médica. Milanez também lembrou que a oposição já notificou o Tribunal de Contas do Estado para que avalie a legalidade dos remanejamentos.

O parlamentar rebateu ainda comparações feitas por colegas, que afirmaram que ele teria apoiado práticas semelhantes quando foi líder do governo na Câmara. Milanez disse que as mudanças orçamentárias feitas no passado não retiravam recursos de setores essenciais para cobrir déficits de outras áreas, como, segundo ele, estaria ocorrendo agora.

Prefeitura defende prática

O secretário de Articulação e Gestão, Rougger Guerra, respondeu as críticas, afirmando que os remanejamentos são comuns em qualquer gestão pública e fazem parte dos ajustes necessários para fechar o exercício financeiro.

Rougger explicou que, na semana anterior, a Câmara aprovou um remanejamento de cerca de R$ 62 milhões para a saúde, e que agora parte desse montante, aproximadamente R$ 18 a 20 milhões, está retornando para a Secretaria de Administração por questões de “reestruturação de fontes orçamentárias”. Segundo ele, isso não reduz recursos da saúde, mas apenas corrige a distribuição interna das verbas.

O secretário afirmou ainda que diferentes secretarias podem enfrentar dificuldades ao longo do ano, enquanto outras realizam serviços além do previsto, o que exige ajustes para garantir a continuidade das ações do município.

“O orçamento é uma peça fictícia. Ele é planejado, mas ao longo do ano pode exigir readequações” , afirmou.

Rougger destacou que todos os remanejamentos estão sendo debatidos com transparência na Câmara Municipal e que os vereadores compreendem a importância dos ajustes.

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