26.1 C
João Pessoa
23.8 C
Campina Grande
19.5 C
Brasília

Remédios podem ficar até 10,08% mais caros a partir de hoje

Empresas devem dar ampla publicidade aos novos preços

A partir de hoje (1º), os medicamentos poderão ter reajustes de até 10,08%. O aumento foi autorizado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), em resolução publicada ontem (31) no Diário Oficial da União.

O Conselho de Ministros da CMED aprovou três níveis de reajuste: 10,08%; 8,44%; e 6,79%, que variam conforme a competitividade das marcas no mercado.

Leia Também

O reajuste anual no setor de medicamentos acontece, geralmente, em abril. No ano passado, entretanto, o governo suspendeu os aumentos por 60 dias em razão da pandemia de covid-19.

O percentual de aumento é definido conforme a Lei 10.742/2003 [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.742.htm] e calculado por meio de uma fórmula que leva em conta a variação da inflação – medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) -, ganhos de produtividade das fabricantes de medicamentos, variação dos custos dos insumos e características de mercado. De março de 2020 a fevereiro de 2021, o IPCA acumulou alta de 5,20%.

Além disso, a CMED também define o preço máximo ao consumidor em cada estado, de acordo com a carga tributária do ICMS, que é imposto estadual, e a incidência das contribuições do PIS/Pasep (Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), que são tributos federais. Para fazer jus ao reajuste de preços, as empresas produtoras e importadoras de medicamentos deverão apresentar à CMED relatório de comercialização até o dia 9 de abril.

As empresas também deverão dar ampla publicidade aos preços de seus medicamentos e as farmácias devem manter à disposição dos consumidores e dos órgãos de fiscalização as listas dos valores atualizados.

Da Agência Brasil

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

#PUBLICIDADE#

Mais Lidas

ENQUETE F5: Se as eleições fossem hoje Pedro Cunha Lima seria o novo governador da Paraíba

O programa F5 da Rádio POP FM realizou uma enquete com os ouvintes e expectadores que acompanharam a transmissão...

DATAVOX: João Azevêdo lidera com 40,7% das intenções de voto na 1ª pesquisa para governo da PB em 2022

Realizada em parceria entre o Instituto Datavox e o portal PB Agora, a pesquisa aponta o deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) em segundo lugar, com 14,2%. Em seguida vem o senador Veneziano Vital (MDB), com 6,6%, o ex-prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT) com 5,9%, Nilvan Ferreira (PTB) com 3,2% e a vice-governadora do estado, Lígia Feliciano (PDT) com 1%. Indecisos somam 20,3%, enquanto brancos e nulos representam 8,1%.

Palco desaba e deixa formandos de medicina feridos na Grande João Pessoa

Duas  pessoas  foram socorridas com traumatismo craniano encefálico (TCE) após parte da estrutura de um palco desabar, no final da tarde deste sábado (21),...

15 possíveis temas de redação para o Enem 2022

O Portal Nacional da Educação divulgou uma lista com os possíveis temas de redação para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem),...

Polícial Rodoviária Federal morre em Cabedelo

A policial rodoviária federal Renata Maia Pimenta, de 42 anos, morreu na noite desta sexta-feira (20) no prédio onde morava em Cabedelo. A informação...
#PUBLICIDADE#

ACHAMOS QUE VOCÊ VAI GOSTAR

#PUBLICIDADE#