Representantes do turismo da Paraíba participam em Brasília nesta terça (06) e quarta-feira (07) do movimento que envolve reuniões e ações com parlamentares para pedir a manutenção dos benefícios do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE) que, em meio às discussões sobre a MP que reonera a folha de pagamento de 17 setores da economia, está ameaçada de ser extinta precocemente.
A ideia é apresentar argumentos para justificar a permanência da lei, em vigor desde a pandemia da Covid-19, e que socorreu empresas do setor de eventos em meio às restrições durante a fase crítica da doença quando ocorreram vários fechamos em todo o País.
A secretária do Turismo e do Desenvolvimento Econômico da Paraíba, Rosália Lucas, vice-presidente Nordeste do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur) e o secretário executivo, Delano Tavares, que também preside o sindicato das Empresas de Hospedagem e Alimentação de João Pessoa, integram o movimento #FicaPerse, hastag que dá comando as ações promovidas pela mobilização nacional centralizada na capital federal.
Eles estiveram reunidos na sede da Confederação Nacional do Comércio (CNC) com o presidente José Roberto Tadrus, o presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Alexandre Sampaio; o autor da PL que criou o Perse, deputado federal Felipe Carreras (PSB/PE) e a senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB) e a deputada federal Renata Abreu (Podemos/SP), relatoras da MP no senado e na Câmara, respectivamente; além do presidente do Sindcampina, Divaildo Júnior.
Na ocasião, Rosália Lucas apresentou os dados exitosos do turismo na Paraíba e destacou a importância da Perse na recuperação da economia. “Estamos unidos com os empresários ligados ao turismo, entretenimento e cultura pela manutenção da Perse, com objetivo de evitar um provável cenário onde mais de 900 mil empresas serão afetadas com o fim dos benefícios e como consequência, milhões de pessoas desempregadas. Lembramos que o Perse ajudou e, ainda ajuda, inúmeras empresas a saírem da UTI e, durante a pandemia, salvou milhares de empregos em todo o país”.
Delano Tavares ressaltou que o programa é essencial para a saúde do setor que mais gerou empregos nos últimos anos e acredita que a união presenciada no movimento trará bons resultados e evitará o fim do Perse.
A estimativa da CNC é que caso o Perse seja encerrado, até R$244 bilhões por ano deixarão de ser injetados na economia nacional. O estudo, elaborado pela Diretoria de Economia e Inovação (Dein), foi apresentado durante a reunião onde as lideranças assinaram um manifesto que será entregue durante ato público programado para esta quarta-feira na Câmara dos Deputados.
Sobre o Programa – O Perse reduziu a zero o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), do PIS e do Cofins para as empresas que se enquadram como beneficiárias, não se aplicando a empresas do Simples Nacional. As empresas aptas ao programa puderam renegociar dívidas tributárias e não tributárias, incluindo FGTS, com desconto de até 70%. O Perse teve início em março de 2022, com previsão legal de vigorar até 2027.