O Portal F5 Online fez uma análise detalhada dos eventos políticos que marcaram o ano de 2023, desde a histórica posse do presidente Lula até os atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília, resultando no afastamento do chefe do executivo do Distrito Federal,  governador Ibaneis Rocha e na prisão do ex-ministro Anderson Torres. Destacamos também as decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes que moldaram o cenário político.

Confira os principais acontecimentos, da aprovação da Reforma Tributária à CPMI do Golpe, investigando os ataques e financiamento do vandalismo às sedes dos Três Poderes. Incluindo a condenação e inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro e a punição dos responsáveis pelos ataques em Brasília.

Essa é apenas a primeira reportagem de uma série de retrospectivas que faremos ao longo desta semana de dezembro.

Janeiro

01/01- Posse de Luiz Inácio Lula da Silva em 2023

Foto: reprodução

Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin tomaram posse como 39.º presidente do Brasil e 26.º vice-presidente do Brasil, respectivamente, no dia 1º de janeiro de 2023, em cerimônia realizada no Congresso Nacional em Brasília, dando início ao segundo Governo Lula . Aos 77 anos, Lula é o presidente mais velho a tomar posse no Brasil.

08/01- Ataques de 8 de janeiro em Brasília: milhares de extremistas bolsonaristas invadiram e depredaram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e a sede do STF

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O efetivo policial não conseguiu conter os terroristas que invadiram os prédios dos três Poderes, muitos deles munidos com máscaras de gás e capacetes —indícios de que o ataque foi planejado. O presidente Lula decretou a intervenção federal do DF no mesme dia.

Foi nomeado como interventor o secretário-executivo do Ministério da Justiça Ricardo Garcia Cappelli, ex-presidente da União Nacional dos Estudantes. A intervenção tirou o poder do governo do Distrito Federal sobre a área da segurança pública, e durou até 31 de janeiro

A invasão —transmitida em lives por bolsonaristas radicais— teve início por volta das 15h e a situação só foi controlada no meio da noite. A polícia lançou bombas de efeito moral e de gás lacrimogêneo para desocupar os prédios dos Três Poderes. Na mesma noite, 260 pessoas foram presas por envolvimento nos atentados, segundo a Polícia Civil do Distrito Federal.

Os terroristas atacaram primeiro o prédio do Congresso Nacional. Enfrentaram policiais que mantinham bloqueios na área, subiram a rampa do Congresso e, em seguida, tomaram as famosas cúpulas. Quebraram a vidraça do Salão Nobre do Congresso e conseguiram entrar, apesar da resistência da Polícia Legislativa. Os manifestantes de extrema-direita foram confrontados por policiais, que usaram bombas de gás lacrimogêneo, mas avançaram ocupando também todo o jardim no entorno do Congresso.

09/01- Ibaneis Rocha, governador do Distrito Federal, é afastado do cargo por decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes.

Moraes determina afastamento de Ibaneis do governo do DF – Foto: Renato Alves/ Agência Brasília

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), do cargo por 90 dias. O chefe do executivo do DF e o secretário de segurança exonerado Anderson Torres também foram incluídos no inquérito que investigou atos antidemocráticos.

14/01- Anderson Torres é preso pela Polícia Federal após chegar a Brasília

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O ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres foi preso na manhã do dia 14 de janeiro, pela Polícia Federal. Após fim da audiência de custódia, realizada no 4º Batalhão da PBMF, Torres permaneceu detido no local.

A prisão ocorreu após ele desembarcar em Brasília, vindo dos EUA. A prisão de Torres foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes após os atos terroristas em Brasília, em 8 de janeiro.

Fevereiro

01/02- Rodrigo Pacheco (PSD-MG) é reeleito presidente do Senado Federal

Vice-presidente do Senado, Veneziano Vital (MDB-PB) e o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)

O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foi reeleito presidente do Senado nesta quarta-feira, num resultado que representa também uma vitória para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Por 49 votos a 32, Pacheco venceu Rogério Marinho (PL-RN), ex-ministro de Jair Bolsonaro, que teve apoio da ala bolsonarista da Casa e que conseguiu angariar votos nos últimos dias da disputa.

O político continuará no cargo por mais dois anos, até 2025 — ele assumiu o posto em 2021. O senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que chegou a lançar a sua candidatura, desistiu da disputa na última hora e declarou voto em Marinho.

01/02- Arthur Lira (PP-AL) é reeleito presidente da Câmara dos Deputados

Deputado Arthur Lira, presidente reeleito da Câmara Federal – Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O deputado federal Arthur Lira (PP-AL) foi reeleito como presidente da Câmara dos Deputados e ficará no comando da Casa pelos próximos dois anos, até 2025. Lira teve 464 votos, recorde para uma votação na Câmara.

O recorde pertencia aos ex-presidentes da Câmara João Paulo Cunha (PT), em 2003, e Ibsen Pinheiro (PMDB), em 1991, ambos com 434 votos. Só que, ao contrário de Lira, eles eram candidatos únicos. Dos 513 deputados, 509 votaram.

02/02- Ex-deputado Daniel Silveira é preso em Petrópolis por descumprimento de medidas cautelares definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF)

Ex-deputado federal Daniel Silveira – Foto: Agência Brasil

A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em razão do descumprimento de medidas cautelares também definidas pelo tribunal – como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de usar redes sociais. Na decisão, Moraes diz que Silveira agiu com “completo desrespeito e deboche” diante de decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal.

Com apoio de Bolsonaro, Daniel Silveira se candidatou ao Senado pelo Rio de Janeiro, em outubro de 2022. Ele recebeu 1,5 milhão de votos, mas não se elegeu. Com isso, ficou sem mandato e perdeu o foro privilegiado nesta quarta (1º), quando os novos parlamentares tomaram posse.

Abril

19/04-  Gonçalves Dias pede demissão do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) após divulgação de imagens da destruição da Praça dos Três Poderes 

Gonçalves Dias pede demissão do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)- Foto: reprodução

Após imagens mostram o general Gonçalves Dias, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), no Palácio do Planalto durante os ataques criminosos contra os Três Poderes, o ministro pediu demissão nesta quarta-feira do dia 19 de abril.

Dias era tido como um militar próximo do presidente, por ter atuado em sua segurança pessoal durante os primeiros mandatos, de 2003 a 2009, e também durante a campanha de Lula para as eleições de 2022. O general se torna o primeiro ministro do governo de Lula a deixar o cargo.

26/04- CPMI do Golpe, que investiga os ataques e o financiamento do vandalismo às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro é instalada no Congresso Nacional do Brasil

CPMI do Golpe- Foto: Agência Brasil

O Congresso Nacional instituiu, no dia 26 de abril, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurou os atos golpistas do 8 de janeiro.

Foram escolhidos o deputado federal Arthur Maia (União-BA) para a presidência da CPMI e a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) para a relatoria.

O relatório final da comissão foi aprovado no dia 18 de outubro. Por 20 votos favoráveis, 11 contrários e nenhuma abstenção, os parlamentares referendaram o parecer da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) pedindo o indiciamento de 61 pessoas, entre as quais o ex-presidente Jair Bolsonaro. Mesmo sob pesado protesto da oposição, que votou contra o relatório final, o documento seguirá agora para os órgãos responsáveis pela persecução penal para que aprofundem e apurem as responsabilidades.

Maio

16/05-  Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassa o mandato do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) por fraude na Lei da Ficha Limpa

Dep. Deltan Dallagnol (PODE – PR) – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

No dia 16 de maio de 2023, Deltan Dallagnol, teve o registro de sua candidatura cassado por decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base em uma representação apresentada à corte pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) e pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN). A representação afirmou que Dallagnol não poderia ter deixado a carreira de procurador da República enquanto respondia à reclamações disciplinares e sindicâncias no Conselho Nacional do Ministério Público.

31/05– Ex-presidente Fernando Collor é condenado pelo STF a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Em discurso, senador Fernando Collor (PTB-AL)-Foto: Waldemir Barreto /Agência Senado

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (31) condenar o ex-senador e ex-presidente da República, Fernando Collor de Mello por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele recebeu a pena de oito anos e dez meses de prisão, inicialmente em regime fechado.

A decisão sobre um terceiro crime, de associação criminosa, foi alvo de divergência entre os ministros do STF. No fim, foi decidido que houve prescrição do crime, ou seja, o prazo para punir Collor se esgotou.

Junho

30/06-  Por 5 votos a 2, o TSE condena o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade por 8 anos

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria pela condenação e consequente inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta sexta-feira do dia 30 de junho. O placar ficou em 5 a 2, em desfavor de Bolsonaro.

Bolsonaro foi julgado pela reunião com embaixadores estrangeiros, no Palácio da Alvorada, na qual difamou sem provas o sistema eleitoral brasileiro. O encontro foi transmitido pela TV oficial do governo.

06/06 – Texto-base da Reforma Tributária é aprovado na Câmara dos Deputados

Deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária – Foto: Rayssa Lorena

A Câmara dos Deputados aprovou a reforma tributária (PEC 45/19), que simplifica impostos sobre o consumo, prevê a criação de fundos para o desenvolvimento regional e para bancar créditos do ICMS até 2032, e unifica a legislação dos novos tributos. A proposta foi aprovada em dois turnos, e seguiu para o Senado Federal.

O texto foi elaborado pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). A proposta foi aprovada no Plenário por 382 votos a 118 no primeiro turno e por 375 votos a 113 no segundo turno de votação.

Setembro

14/09- Corte do Supremo Tribunal Federal condena os primeiros réus pelo envolvimento nos ataques golpistas as sedes dos três poderes

Foto: Agência Brasil

O STF – Supremo Tribunal Federal condenou os três primeiros réus dos ataques de 8 de janeiro à sede dos Três Poderes, em Brasília. As penas variam de 14 a 17 anos de prisão.

No primeiro dia de julgamento, o relator, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que houve clara intenção por parte da multidão de tomada ilícita de poder, com o uso de meios violentos para derrubar o governo democraticamente eleito.

21/09 – Por 9 votos a 2, plenário do STF derruba o marco temporal das terras indígenas

Foto: Agência Brasil

Carlos Moura Luís Roberto Barroso, ministro do STF Carlos Moura- Foto: Agência Brasil

tomou posse nesta quinta-feira (28) como o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Edson Fachin assumiu como vice. Em seu discurso de posse, Barroso defendeu direitos de minorias e afirmou que o Judiciário precisa de maior representatividade de mulheres e maior diversidade racial.

“Aumentar a participação de mulheres nos tribunais, com critérios de promoção que levem em conta a paridade de gênero. E, também, ampliar a diversidade racial”, disse o ministro.

Outubro

31/11- Ex-presidente Jair Bolsonaro volta a ser condenado à inelegibilidade por 8 anos pelo uso político das comemorações do bicentenário da Independência do Brasil, em 2022

Foto: Agência Brasil

Na mesma ação, o TSE também condenou o ex-ministro Walter Braga Netto com a mesma pena. É a segunda condenação de Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos. Contudo, o prazo de oito anos continua valendo em função da primeira condenação e não será contado duas vezes. O ex-presidente está impedido de participar das eleições até 2030.

A decisão do TSE também multa Bolsonaro e Braga Netto em R$ 425 mil e R$ 212 mil, respectivamente, pelo uso da estrutura do evento do Bicentenário da Independência para promover a candidatura à reeleição.

Dezembro

14/12- Congresso derruba vetos de governo à desoneração da folha e marco temporal

Palácio do Congresso Nacional na Esplanada dos Ministérios em Brasília

Senadores e deputados federais derrubaram, na tarde de quinta-feira (14), durante sessão conjunta do Congresso Nacional, dois vetos do presidente Lula da Silva (PT), sendo uma relacionada à proposta que renovava a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia até 2027 e outra que restabelece o marco temporal das terras indígenas.

Para desoneração da folha de pagamento, o placar ficou 60 a 13 no Senado e 378 a 78, na Câmara. Já no caso do marco temporal, 321 deputados escolheram derrubar o veto de Lula contra 137 que optaram por manter, e entre os senadores, a rejeição venceu com 53 votos contra 19.

15/12- Em votação histórica, Câmara aprova a reforma tributária; texto vai à promulgação

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados