João Pessoa 25.13ºC
Campina Grande 20.9ºC
Patos 22.59ºC
IBOVESPA 130352.86
Euro 6.0951
Dólar 5.5828
Peso 0.0057
Yuan 0.7893
Revisão do Plano Diretor busca preparar João Pessoa para os próximos 10 anos
05/08/2021 / 18:55
Compartilhe:

Instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, o Plano Diretor de uma cidade é a lei que estabelece as exigências fundamentais de ordenamento da cidade, com base no cumprimento da função social da propriedade urbana. Para que esse documento se mantenha atual, a revisão deve ser feita pela prefeitura e aprovada pela câmara municipal a cada dez anos.

Na capital paraibana, essa revisão deveria ter sido elaborada em 2018. Em 2019, a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou audiências públicas e sessões especiais debatendo a revisão do documento e a importância da participação da sociedade nesse processo junto a professores, profissionais de arquitetura e urbanismo, representantes de sindicatos e entidades ligadas a movimentos sociais de luta por moradia e proteção do meio ambiente.

Neste ano, mesmo em meio à pandemia, a prefeitura deu início ao processo de elaboração da revisão do Plano Diretor com realização de reuniões comunitárias para garantir a participação e contribuição da sociedade, no sentido de atender tanto às demandas locais, quanto às necessidades do município como um todo.

A previsão é que, além das reuniões comunitárias, sejam realizadas ainda oficinas de propostas, encontros técnicos setoriais, audiências públicas e uma conferência municipal, em 2022, antes do envio do documento à CMJP para a aprovação final.

O presidente da Câmara de João Pessoa, vereador Dinho (Avante), destacou que o Legislativo pessoense tem papel fundamental no planejamento da expansão e desenvolvimento da cidade e que vai trabalhar ao lado da prefeitura, não só para garantir um trabalho de excelência no ordenamento da cidade, mas também para assegurar que haja a participação dos que fazem de fato João Pessoa: seus moradores.

“João Pessoa está perto de atingir um milhão de habitantes, e isso demanda muito planejamento e ordenamento adequado para que não ocorra, aqui, o que aconteceu com as grandes metrópoles brasileiras. Queremos que a cidade cresça com respeito ao meio ambiente, ao urbanismo e, principalmente, com qualidade de vida para a população”, afirmou Dinho.

Eixos Temáticos

O Plano Diretor deve levar em consideração nove eixos temáticos no seu processo de elaboração, que são: inserção e características regionais; planejamento e gestão territorial; caracterização e análise socioeconômica; caracterização e análise ambiental; caracterização e análise do uso e ocupação do solo atual; questão fundiária e moradia; mobilidade (urbana, rural e regional); infraestrutura, serviços públicos e equipamentos urbanos e rurais; e finanças públicas e capacidade de investimento do município.

O documento ainda tem como temas e conceitos norteadores: a integração da natureza com o planejamento e desenvolvimento urbano; agilidade e eficiência na gestão territorial; mobilidade universal e sustentável; construção e ampliação de parcerias público-privadas; conceitos de sustentabilidade na construção civil; preparação e combate às mudanças climáticas; Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS); modelo de crescimento urbano orientado pelo conceito de DOTs (Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável) e conceito de Cidades Sustentáveis e Smart Cities.