O ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), foi alvo de mais uma denúncia do Ministério Público da Paraíba (MPPB) no âmbito da operação da Calvario. De acordo com o texto da denúncia protocolada na 2ª Vara Criminal de João Pessoa nesta terça-feira (13), Ricardo teria mantido servidores codificados na gestão para poder utilizá-los como “moedas de troca” com aliados para gerência da suposta organização criminosa instalada nas áreas da educação e saúde.

É exigido de Ricardo o pagamento de R$ 215.989.501,72 pelos gastos com os codificados, a título de reparação dos danos morais e materiais cometidos com a infração. Consta na denúncia que os codificados atuaram por determinação do ex-governador Ricardo Coutinho

“Todos os codificados que atuaram o fizerem sob determinação de RICARDO VIEIRA COUTINHO, efetivo ordenador de despesas, sem qualquer possibilidade de intervenção de seus subordinados, tanto que centralizava as nomeações e o controle através da Casa Civil. Amoldando-se os ditames da Teoria do Domínio do Fato sobre a autoria delitiva, atualmente adotada pela doutrina e jurisprudência majoritárias. Há de se esclarecer que a ordem de pagamento de despesa contrária a lei não ocorreu apenas uma vez. Longe disso. Cada pagamento efetuado a “cada CPF/CC cadastrado(a)” constitui um crime cometido pelo ora denunciado”, diz a denúncia.

De acordo com o Ministério Público, o ex-governador gerenciava as nomeações para todos os cargos do governo, desde codificação a prestadores de serviços. Ele teria introduzido o modelo de gestão da educação e saúde por meio de Organizações Sociais (OSs) justamente para acomodar os servidores codificados, após o governo federal modificar a forma de pagamento destes servidores

A defesa de Ricardo Coutinho informou que a denúncia seria uma clara represália a um pedido protocolado pelo ex-governador no Supremo Tribunal Federal (STF), para que as decisões do desembargador Ricardo Vital decorrentes das delações dos ex-secretários Livânia Farias e Ivan Burity sejam suspensas. Uma nota oficial deve ser publicada pela defesa ainda nesta quarta-feira (14).

Com a apreensão do celular de Ricardo Coutinho, os investigadores encontraram mensagens com pedidos de contratação de pessoal por secretários, parlamentares e aliados políticos.

Com informações do G1 PB e Click PB.