Nesta segunda-feira (7), na décima sessão ordinária do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), o jurista Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho tomou posse no cargo de juiz membro titular da Corte Eleitoral, em decorrência da vaga deixada pelo jurista Márcio Maranhão Brasilino da Silva, em razão do término do seu biênio em 26/11/2021.

A cerimônia foi conduzida pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho, presidente do TRE-PB, e transmitida ao vivo pelo canal oficial do TRE-PB no YouTube.

Entre as autoridades presentes: o desembargador Gilson Barbosa, presidente do TRE do Rio Grande do Norte; o juiz Geraldo Mota, membro do TRE do Rio Grande do Norte; o juiz Paulo Sérgio, Juiz Eleitoral no Rio Grande do Norte; Fábio Andrade Medeiros, Procurador-Geral do Estado da Paraíba, representando o Governador da Paraíba; Harrison Alexandre Targino, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba; Eduardo Girão Câmara do Vale, Procurador-chefe da União no estado da Paraíba, entre outros.

Varias autoridades participaram da Mesa de Honra Virtual, entre elas: o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba; a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, membro do TRE-PB; o deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba; o desembargador Leonardo José Videres Trajano, Presidente do TRT/PB – 13ª Região; Paulo de Castro Cotti Neto, Procurador-Chefe da União no Estado de Alagoas; André Luiz Vieira de Moraes, Procurador-Chefe da União no Estado do Ceará; Alynne Andrade Lima, Subprocuradora Regional da União da 5ª Região, com sede em Recife-PE, Andrea Carla Veras Lins, Procuradora-Chefe da União no Estado de Sergipe; entre outros.

O jurista Roberto D’Horn prestou seu compromisso, prometendo desempenhar bem e fielmente os deveres inerentes ao cargo, e em seguida, assinou o termo de compromisso e posse.

O novo integrante da Corte Eleitoral recebeu saudação do Tribunal na voz do juiz membro e diretor da Escola Judiciária Eleitoral Arthur Monteiro Lins Fialho: “Roberto Franca é coração, dedicação, muito esforço e família, é com esse ar familiar que lhe dou as boas-vindas, aqui somos uma verdadeira família, tenho certeza que Vossa Excelência dará continuidade a esse trabalho que estamos desenvolvendo; seja muito bem-vindo!”.

O Ministério Público Federal, na pessoa da procuradora Regional Eleitoral da Paraíba, Acácia Soares Peixoto Suassuna, cumprimentou o recém-empossado, destacando: “Tenho certeza que Vossa Excelência abrilhantará as discussões desta Corte e o Ministério Público Eleitoral deseja boa sorte nessa nova etapa que se inicia hoje, tão desafiadora, de tanta responsabilidade, que tem a missão de defender a higidez das Eleições, de trabalhar com firmeza, imparcialidade, mas Vossa Excelência reúne as qualidades de contribuir com o papel fundamental em defesa da democracia dessa Corte, seja muito bem-vindo; boa sorte!”.

Pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB/PB), o senhor Petrov Ferreira Baltar Filho saudou o novo juiz membro, parabenizando-o simultaneamente agradecendo-o: “Obrigado, doutor Roberto D’Horn, por colocar-se à disposição do desafio da disputa, por plantar a semente de que também este espaço jurídico é próprio dos advogados públicos; que Deus lhe abençoe e ilumine nesta mais nova missão”.

Quebrando o protocolo a filha mais velha do empossado, Maria Catarina Freire de Franca, de 9 anos de idade, declamou poema ao seu pai.

Por fim, usando da palavra, o empossado agradeceu as manifestações recebidas e afirmou: “Estou muito feliz e honrado por integrar o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, o ano de 2022 não será fácil, ainda vivenciamos uma pandemia, mas o Tribunal está preparado, seus juízes e servidores são muito competentes; as eleições serão realizadas com normalidade, eventuais abusos de poder político e econômico serão combatidos, contribuirei humildemente com a Corte para a realização das Eleições”.