O advogado e candidato a desembargador pelo Quinto Constitucional Romulo Palitot parabenizou o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba pela elevação da Comarca de Cajazeira à instância final, equivalente à 3ª entrância. Romulo Palitot destacou a importância da aprovação do anteprojeto nesta terça, 23, durante uma sustentação oral na tribuna da Câmara Criminal do TJPB.

“Estamos comemorando uma demanda antiga, que representa uma vitória para toda a região de Cajazeiras mas, sobretudo, para a Advocacia, já que resulta em um aumento na qualidade de serviço prestado pelo Poder Judiciário”, comemorou o advogado.

Agora, o anteprojeto de lei complementar que trata de modificações e adequações no judiciário segue para apreciação da Assembleia Legislativa. Romulo Palitot acredita na aprovação rápida por parte dos deputados e ressaltou o trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), na articulação para viabilizar essa demanda da Advocacia do Alto Sertão da Paraíba.

“Esta medida vem sendo discutida desde 2022 e a OAB teve um papel fundamental nesse processo, promovendo as discussões necessárias e envolvendo todos as instâncias. Com esta aprovação, ganham os jurisdicionados, a Advocacia e o próprio Poder Judiciário”.

Sobre o projeto

Para a região de Cajazeiras, esta notícia traz impactos para toda estrutura do Poder Judiciário, pois as Comarcas de 3ª entrância atraem mais magistrados e promotores de justiça, recebem mais recursos para aprimorar suas instalações, refletindo diretamente num atendimento mais eficiente à população.

Além disso, permite ampliar a capacidade jurisdicional, com benefícios diretos na celeridade processual.