O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já registrou as candidaturas de Marcos Davi e Rafinha Banana, a prefeito e vice, respectivamente, nas eleições deste ano em São Bento.

Na prática, com os CNPJs autorizados, os dois candidatos já podem dar início à produção de material gráfico e adotar as providências necessárias para o início da campanha no próximo dia 16.

No entanto, a candidatura de Geferson Carnaúba, também conhecido como Gerfeson Garcia de Sousa, ainda não consta no sistema do órgão eleitoral.

Isso ocorre porque o Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou uma Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) contra Geferson Garcia de Sousa, candidato ao cargo de prefeito pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) no município de São Bento. A ação foi protocolada na 69ª Zona Eleitoral da Paraíba, apontando a não apresentação de todos os documentos exigidos por lei, especificamente o plano de governo, um documento obrigatório para candidatos a prefeito, conforme estabelecido no artigo 11, §1º, inciso IX, da Lei 9.504/97.

Além da ausência do plano de governo, o processo de registro de candidatura, de número 0600053-53.2024.6.15.0069, também envolve outras irregularidades destacadas pelo MPE, como a falta de certidões criminais e a declaração de bens. O promotor eleitoral, Yuri Givago Araújo Rodrigues, enfatizou que a ação tem como objetivo garantir que todos os candidatos cumpram os requisitos legais para participar do pleito eleitoral, assegurando a legitimidade do processo democrático.

Geferson Carnaúba, que concorre pela coligação “São Bento avança para um Futuro Seguro”, foi notificado sobre a ação e tem o direito de apresentar sua defesa dentro do prazo legal estabelecido. A decisão final sobre o deferimento ou indeferimento do registro de candidatura será tomada pelo Juízo Eleitoral após a análise de todos os documentos e das alegações apresentadas.

Após a ação do Ministério Público, aliados de Geferson Carnaúba informaram que ele adotaria as providências imediatamente. No entanto, até o momento, o Tribunal Superior Eleitoral ainda não liberou o seu registro, assim como o do candidato a vice-prefeito.

Caso as informações solicitadas pelo Ministério Público não sejam apresentadas, a chapa da situação ficará impedida de iniciar a campanha no próximo dia 16.