A Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec-JP) está com inscrições abertas, até o dia 6 de março, para preenchimento de 700 vagas para pessoas interessadas em atuar como cuidador no ‘Programa Educador Social Voluntário’. As inscrições são online por meio deste link. O valor da bolsa será de R$ 700 mensais.
De acordo com a Divisão de Educação Especial (DEE), os candidatos selecionados desenvolverão suas atividades nos Centros Municipal de Educação Infantil (CMEI’s) e/ou nas escolas municipais, conforme a necessidade identificada pela Sedec.
Serão convocados de imediato os 350 primeiros colocados e os demais ficarão no cadastro de reserva, condicionado à necessidade do atendimento aos estudantes, público-alvo da educação especial, matriculados no ano letivo de 2023, obedecendo à legislação vigente. Cada cuidador social voluntário poderá concorrer até duas vagas, desde que sejam em horários distintos.
O processo seletivo simplificado será composto por duas etapas: inscrição e entrevista individual. A etapa 1 será para a validação das inscrições dos candidatos. A etapa 2 é uma entrevista individual, de forma presencial, com duração máxima de 30 minutos.
É de inteira responsabilidade e obrigatoriedade do candidato, no ato da inscrição, de anexar cópia dos seguintes documentos: certificado de ensino médio e curso de cuidador com carga horária mínima de 60h, ou certificado de curso técnico na área da Saúde, ou diploma de graduação na área da saúde ou licenciatura para a docência, ou bacharelado em psicopedagogia; carteira de Identidade e CPF; comprovante de residência; certidão negativa de antecedentes criminais (Polícia Civil); certidão negativa criminal da Justiça Estadual; certidão negativa criminal da Justiça Federal; documento comprobatório de regularidade da situação perante o serviço militar (se candidato do sexo masculino); e laudo médico para o candidato que se declarar ser pessoa com deficiência (PCD). A ausência de qualquer uma dessas documentações implicará em desclassificação imediata.
Do total de vagas, o percentual de 5% será garantido para os candidatos comprovadamente com deficiência. No ato da inscrição, é preciso declarar ser pessoa com deficiência e anexar cópia do laudo médico, com data dos últimos três meses do lançamento do edital do processo seletivo, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID).
A ausência do laudo médico anexado na ficha de inscrição, se não conter as informações acima indicadas, em ambos os casos, implica que a inscrição será processada como de candidato sem deficiência, mesmo que declarada tal condição.
A função de cuidador visa prestar auxílio diretamente aos estudantes que possuam deficiência física, intelectual, visual, transtorno global do desenvolvimento e altas habilidades e superdotação, assistindo-os quando comprovada a necessidade quanto aos cuidados básicos de alimentação, higiene, locomoção, recreação e organização das condições do ambiente escolar para realização das atividades orientadas pelo professor de sala de aula regular.
Deverá ainda acompanhar e prestar auxílio aos estudantes durante as atividades pedagógicas, para que possam realizar as atividades cotidianas e as propostas pelos professores durante as aulas e atividades extraclasse, visando, assim, a efetiva participação pedagógica destes estudantes na unidade educacional.
O edital pode ser acessado pelo link do Diário Oficial.