Um relatório de auditoria realizado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público, do Ministério Público da Paraíba (MPPB), identificou que quatro hospitais, 18 prefeituras paraibanas e a Secretaria de Saúde do Estado compraram mais de R$ 857 mil em medicamentos vencidos.

As compras, que ocorreram principalmente durante a época da pandemia da Covid-19, entre janeiro de 2019 e novembro de 2022, foram identificadas pelo cruzamento de dados de notas fiscais com as informações de validade constantes nos lotes.

De acordo com o relatório, as Secretarias de Saúde do Estado e da Prefeitura de Campina Grande foram as responsáveis pelo maior volume de compras.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que não foi notificada pelo Ministério Público e que desconhece a compra de medicamentos fora do prazo de validade. A SES destacou que a aquisição de medicamentos é criteriosa, e os fornecedores assinam um documento garantindo a troca dos medicamentos se estiverem próximos do vencimento.

A Secretaria de Saúde de Campina Grande, que aparece em segundo lugar nas compras, negou a aquisição de medicamentos com validade vencida, alegando que, devido à emergência sanitária, foram aceitos prazos de validades menores do que o exigido pelo edital, mas nenhum medicamento foi utilizado com validade vencida.

O MPPB informou que todos os medicamentos comprados com prazo de validade vencido geraram danos aos cofres públicos, totalizando R$ 994.562,79 em prejuízos.

O Ministério Público enfatizou que os agentes públicos não fiscalizaram e efetuaram despesas públicas em relação a medicamentos vencidos, o que configura ato ímprobo lesivo ao erário e crime de Fraude em Licitação ou Contrato.

O documento foi encaminhado para promotorias nas cidades onde as compras foram realizadas, com o objetivo de investigar possíveis ações dolosas, omissões ou negligências por parte dos gestores e servidores responsáveis pelas compras.

Fonte: G1 Paraíba