A Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Fundação Paraibana de Saúde (PB Saúde) decidiram nesta quarta-feira (27) ajustar a carga horária dos enfermeiros e profissionais da área multiassistencial da rede estadual. A partir de agora, os trabalhadores que anteriormente cumpriam 36 horas semanais deverão se adequar ao regime de 40 horas previsto no edital do concurso público de 2021, que estabeleceu as diretrizes para contratação pela fundação. Apesar da mudança, os salários permanecerão inalterados, garantindo que o piso nacional da enfermagem continue sendo respeitado.

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Segundo o secretário de Saúde, Ari Reis, o vencimento dos profissionais na Paraíba equivale a uma carga de 44 horas semanais, mantendo o piso integral antes mesmo de sua regulamentação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023. Ele destacou que a iniciativa reflete o compromisso do governo estadual em valorizar os trabalhadores da saúde.

“É importante lembrar que o nosso governador João Azevêdo assumiu o compromisso com a enfermagem pagando o piso salarial integral, mesmo hoje a carga horária sendo executada em 36 horas, bem abaixo do máximo previsto em lei. No primeiro concurso público da PB Saúde a categoria da enfermagem assumiu o compromisso de cumprir às 40 horas de trabalho semanais, só que até então, estavam sendo trabalhadas apenas 36 horas, e agora, serão cobradas as quatro horas restantes e previstas no edital”, disse.

Além da questão da carga horária, foi discutido o redimensionamento das escalas de plantões, que agora serão organizadas em turnos de 24 horas, um formato que busca otimizar a cobertura assistencial nas unidades gerenciadas pela PB Saúde.

“Nós vamos aguardar o chamamento dos candidatos que irão realizar a prova do segundo concurso da PB Saúde, agora no dia 15 de dezembro, para redimensionar essa escala, e até lá, vamos voltar à escala de plantões de 24 horas não só para a enfermagem, mas para toda equipe multiassistencial da PB Saúde. As escalas serão republicadas e nós continuaremos ofertando serviços de qualidade, dialogando com as categorias, ouvindo os anseios e as necessidades específicas, tratando sempre das soluções”, garantiu Ari Reis.

Unidades gerenciadas pela PB Saúde

Criada pelo Governo do Estado, a PB Saúde é uma fundação pública com personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, que atualmente administra importantes hospitais e serviços na Paraíba, como:

• Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita;
• Hospital do Servidor General Edson Ramalho, em João Pessoa;
• Hospital Regional de Guarabira;
• Quatro unidades de hemodinâmica do Programa Coração Paraibano.