Começou nesta segunda-feira (23) a VI Semana Nacional de Conciliação Trabalhista e o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) já está com todas as suas unidades empenhadas em proporcionar sessões conciliatórias em horários alternativos para buscar solucionar conflitos entre as partes. As ações se estendem até a próxima sexta-feira (27).

A recomendação voltada às Varas do Trabalho, à Central Regional de Efetividade e aos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC JT) é que, no período da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, sejam realizadas pautas diárias com sessões conciliatórias, sempre em horários alternativos, que não coincidam com a pauta ordinária do dia. O objetivo é buscar a conciliação entre as partes, proporcionando uma prestação jurisdicional e solução dos conflitos mais ágil.

As unidades judiciárias deverão, preferencialmente, incluir os processos da fase de conhecimento nas seguintes situações: antes do encerramento da instrução e com sentença prolatada ainda na fase de conhecimento que não foram remetidos ao segundo grau de jurisdição.

Cartilha

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) elaborou um material que explica detalhadamente os propósitos da conciliação e a mobilização em torno da Semana Nacional de Conciliação. O projeto, idealizado pela Secretaria de Comunicação Social do TST, conta com a redação de Laísa Brito e da juíza Kathleen Mecchi Zarins Stamato e pode ser conferido na íntegra aqui.