A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), por meio da Superintendência Regional na Paraíba, dará início à instalação de 250 módulos sanitários por desidratação ou banheiros secos destinados às famílias carentes de comunidades rurais de oito municípios paraibanos. Na ação, serão investidos R$ 3,2 milhões. A ordem de serviço foi assinada na última semana, com previsão de prazo de execução de um ano.

Cerca de mil pessoas serão beneficiadas. Os municípios atendidos são:

• Água Branca (31 unidades)
• Bonito de Santa Fé (31 unidades)
• Catingueira (31 unidades)
• Casserengue (33 unidades)
• Lastro (31 unidades)
• Santa Inês (31 unidades)
• São José do Brejo do Cruz (31 unidades)
• São Sebastião do Umbuzeiro (31 unidades)

Tecnologia alternativa de saneamento

O módulo sanitário por desidratação é uma solução sanitária não conectada à rede de esgoto e dispensa o uso de energia elétrica e de água para remoção de dejetos. O equipamento não requer instalações hidráulicas, necessitando apenas de incidência solar e ventilação natural para que ocorra o tratamento de resíduos.

Na avaliação do superintendente regional da Codevasf na Paraíba, Irlen Guimarães, o módulo é uma tecnologia alternativa para amenizar a falta de banheiro em casas situadas nas zonas rurais do Semiárido e apresenta diversos benefícios para os usuários e para o meio ambiente, além de vantagens em relação a outras soluções de saneamento básico. “Os módulos evitam a contaminação da população com resíduos, garantem dignidade a família atendida, contribuindo para o bem-estar da população mais carente”, ressalta.

O funcionamento do módulo é por meio de receptáculo em sistema carrossel e uma janela que propicia a desidratação e a redução do volume em 90% dos resíduos fecais. O descarte do resíduo fecal pode ser feito uma vez por mês pelo próprio usuário em vala rasa, bastando o usuário abrir a janela que fica fixada por meio de borboletas rosqueada na base do módulo. O tratamento da urina é por infiltração no solo.

Além dos serviços de transporte e instalação dos módulos, o contrato assinado entre a empresa fornecedora e a Codevasf prevê a capacitação dos beneficiários para garantir o uso correto e melhor aceitação por parte dos usuários.

Seleção de municípios e famílias

A escolha das famílias beneficiadas com o módulo sanitário parte de critérios de priorização dos municípios, considerando a localização no Semiárido, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e o déficit de banheiros em domicílios rurais.

Na definição dos beneficiários, é observado se as residências estão localizadas na zona rural, em áreas de escassez hídrica, com esgotamento sanitário precário e condições de pobreza e vulnerabilidade social. Tais condições podem ser atestadas com auxílio da Secretaria de Assistência Social (ou órgão similar) em cada município. Para receber o benefício, é necessária a inscrição do beneficiário no Cadastro Único para Programas Sociais — CadÚnico, além de atendimento a outros critérios relacionados ao tipo de residência, condições do terreno e outros.