A Ordem dos Advogados dos Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por meio da Comissão de Combate ao Racismo e Discriminação Racial, realizará o Seminário – Onde nasce e o que alimenta o racismo na contemporaneidade?. O evento será iniciado nesta terça-feira (23) e se encerra no dia 15 de junho. A abertura do seminário nesta terça-feira será presencial, no auditório do pleno da OAB, a partir das 14h; e as demais palestras serão online, às 19h.

A presidente da Comissão de Combate ao Racismo e Discriminação Racial da OAB-PB, Mislene Santos, que fará ministrará a palestra de abertura, afirmou que o seminário tem como objetivo trazer reflexões para a sociedade e sensibilizar sobre atos de violência que acontecem diariamente contra pessoas negras, como ser agredido com coleira de cachorro; olhar com indiferença; ser chamado de macaco, mesmo sendo famoso e competente; trabalho escravo; entre outros.

“O que a sociedade brasileira está fazendo diante de todos esses atos de violência contra pessoas negras? Isso acontece todos os dias em algum lugar do país com pessoas de cor. São acontecimentos recentes que nos choca quando são publicitados, mas sempre tornam a acontecer. Precisamos avançar mais no combate e ao racismo e todos os tipos de discriminação, pois precisamos avançar como humanidade e na humanidade não deveria haver espaço para violência e discriminação de nenhum tipo”, afirmou Mislene Santos.

O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, destaca que o combate ao racismo é um tema que está na ordem do dia da pauta da OAB Paraíba. “Nós temos que conscientizar a população sobre essas violações que ferem e podem causar danos irreversíveis às vítimas de racismo. Enquanto OAB, estamos dando todo apoio necessário à comissão de Combate ao Racismo e Discriminação Racial para esse seminário e para todas as pautas que comissão que vem desenvolvendo, pois a comissão vem realizando um belo trabalho com muita dedicação e afinco ao longo da nossa gestão”, declarou.

A vice-presidente da OAB-PB, Rafaella Brandão, ressalta que a “OAB vem realizando um trabalho de inclusão e defesa dos historicamente injustiçados, caminhando lado a lado dos movimentos sociais, através das Comissões ligadas aos Direitos Humanos, e a Comissão de Combate ao Racismo, que está sendo estendida para as 11 Subseções da OAB no interior do Estado”.

As in. Cada palestra terá certificação de duas horas/aula.

Confira a programação completa do seminário:

Dra. Mislene Santos (abertura presencial )
Mediação: Marlene França
Tema: Onde nasce e o que alimenta o racismo na contemporaneidade?
Doutoranda em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Mestra em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas (PPGDH- UFPB) presidente da Comissão de Combate ao Racismo e Discriminação Racial da OAB-PB, possui graduação em Direito pelo Instituto de Educação Superior da Paraíba (2016), em Comunicação Social – Habilitação Jornalismo pela Universidade Federal da Paraíba (2008),) e graduação em Comunicação Social – Habilitação Rádio e TV pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) (2003).

25/05 às 19h00 – Dra. Silvia Cerqueira – Palestrante
Mediação: Dra. Carla Uedler
Tema – A sociedade Contemporânea: O papel e a Autonomia das Mulheres negras no envelhecimento.
Doutoranda Em Direito Constitucional, Conselheira Federal da OAB em 04 gestões, Presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade do CFOAB por 03 gestões ; Secretaria Adjunta da CNPI; Membro da Comissão de Direito Internacional do CFOAB; Membro do IAB; Conselheira Seccional em 3 Gestões; Presidente seccional da comissão da Mulher em 3 gestões; exerce atualmente a Suplência do Senado Federal pela Bahia; 2a Porta Voz do Município de Salvador da Rede Sustentabilidade, Autora do Livro O Poder De Saia na Bahia; A Cor do Poder Judiciário Brasileiro, Pós graduada em Direitos Humanos; Pós Graduada em Direito Constitucional para o Afrodescendente; Integrou a Delegação governamental na Conferência Internacional no Combate ao Racismo em Durban na África do Sul; Integrou a Comitiva do Conselho Federal em missão no conflito de Darfur no Sudão; dentre outras coisas.
29/05/2023 – Dra. Leilane Soares
Mediação: Dra. Jackelyne Oliveira
Tema- A cor no banco dos réus: uma análise do encarceramento de mulheres negras na PB
Advogada Criminalista, Assessora Técnica na Gerência Executiva de Ressocialização da SEAP/PB; Tesoureira da OAB Paraíba; Pós Graduada em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Superior da Advocacia; Pós Graduanda em Direito Penal, Processo Penal e Segurança Pública pelo Centro Universitário de João Pessoa – UNIPE; Membro Consultora da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil; Presidente da Comissão de Assuntos Prisionais da NACRIM/PB; Coordenadora do Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura na Paraíba (2019-2020); Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PB (2019-2021)

31/05/2023 – Orson Soares – Palestrante
Mediação: Dr. Everton Diogo
Tema – O inconveniente corpo negro
Doutorando em história pela UFRGS, mestre em História pela UFRGS, Especialista em História e cultura afro-brasileira, licenciado em História pela UNISINOS. Membro fundador do Coletivo Fanon, autor do livro A Bondade do Branco: olhar da branquitude sobre a questão racial no filme Também Somos Irmãos.

06/06/2023 Victória Maia – Palestrante
Mediação: Dra. Carla Uedler
Tema – A racialidade nos crimes de violência letal contra mulheres trans e travestis.
Mestranda em Educação da linha de gênero e sexualidade na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Licenciada em Letras – Língua portuguesa/literatura, especialista em Políticas Públicas e Gestão Educacional, e professora de Educação Popular no Coletivo TransEnem”.

08/06/2023 – Dra. Rafaella Brandão
Mediação: Jackelyne Oliveira
Tema – Os desafios das mulheres negras no Sistema de Justiça
Graduada em Comunicação Social (Jornalismo) pela Universidade Estadual da Paraíba.
Graduada em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), Pós-graduada em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), Pós-graduada em Criminologia Social pela Universidade de Pisa – Itália , Ex presidente da Comissão de Combate ao Racismo e Discriminação da OAB/PB, Atualmente, Advogada, Docente do Curso de Serviço Social da Uninassau, e Vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba.

13/06/2023 – Vanessa Porciuncula –
Mediação: Dra. Mayres Limeira
Tema – Entre raça e representações: um diálogo com bell hooks
Doutoranda em Educação pelo PPGEDU/UFRGS e Mestre em Educação pelo mesmo programa, na linha Educação, Culturas e Humanidades. Licenciada em Ciências Sociais/UFRGS e Bacharel em Produção AudioVisual – ênfase em Cinema e Vídeo/PUCRS. Integrante do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (NEABI-IFPoA). Pesquisadora integrante do Grupo de Estudos em Educação e Transgressão (GEETRANS – CNPq). Desenvolve estudos no campo das teorias da Educação, com enfoque nos seguintes temas: Classificação e Seletividade na escola brasileira; Educação Popular, pensamento intercultural e feminismos descoloniais. Atua em espaços de Educação Popular – Coletivo de Educação Território Popular e Esperança Popular da Restinga.

15/06 /2023 Rosa Godoy
Mediação: Dr. Everton Diogo
Tema Racismo: Perspectiva história no passado e no presente
Professora aposentada da UFPB, Graduação em História pela Universidade de São Paulo (1971), Mestrado em História Social pela Universidade de São Paulo (1974); Especialização em Estudos Internacionais pela Université de Nice (França); doutorado em História Econômica pela Universidade de São Paulo (1981); Pós-Doutorado em História pela Universidade de São Paulo (1986). Atuou nos Programas de Pós Graduação em História (UFPB e UFPE), História, Ciências Jurídicas, Sociologia, Serviço Social, e Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas (UFPB). Participou de projetos de pesquisa e extensão na UFPB, junto ao Governo do Estado da Paraíba, Ministério da Educação e outras entidades. Áreas de atuação: Educação Básica, Ensino de História, Historiografia, Direitos Humanos, História do Brasil.