João Pessoa 24.13ºC
Campina Grande 21.9ºC
Patos 24.68ºC
IBOVESPA 127698.32
Euro 6.0864
Dólar 5.7481
Peso 0.0058
Yuan 0.7956
Senado analisa projeto que regulamenta emendas nesta quarta (13)
13/11/2024 / 06:16
Compartilhe:

O Senado deve analisar nesta quarta-feira (13) o projeto de lei complementar que cria novas regras para a divisão e pagamento de emendas parlamentares.

A proposta já foi aprovada pela Câmara na última semana.

O texto estabelece regras de transparência e rastreabilidade para o pagamento das emendas. A aprovação do projeto é necessária para destravar a execução de recursos pendentes, suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A elaboração da proposta envolveu negociações entre o Congresso, a Casa Civil, a Advocacia-Geral da União (AGU) e o STF. Na Câmara, o relator do texto foi o deputado Elmar Nascimento (União-BA), que fez alterações no texto original, elaborado pelo vice-líder do governo, Rubens Pereira Jr. (PT-MA).