O Plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (14) o projeto de lei que concede indenização e pensão especial a vítimas do Zika vírus. O projeto, iniciado em 2015 pela então deputada Mara Gabrilli (PSD-SP) e relatado pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), volta à Câmara dos Deputados para nova análise devido às modificações no Senado.

Rodrigo Cunha destacou que o projeto pode beneficiar cerca de 1,8 mil famílias e trazer justiça social para mães de crianças afetadas pelo Zika vírus. O projeto também reflete o compromisso do Congresso com a população com deficiência.

A proposta prevê uma indenização de R$ 50 mil, ajustada pelo INPC, e uma pensão mensal e vitalícia equivalente ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), atualmente R$ 7.786,02.

Ambos os benefícios serão isentos de Imposto de Renda.