O Senado aprovou nessa quarta-feira (19) um projeto de lei que aumenta a pena para o crime de violência psicológica contra a mulher quando cometido com o uso de inteligência artificial ou outros recursos tecnológicos que alterem imagem ou som.

O projeto, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), já passou pela Câmara e segue para sanção presidencial.

O texto foi relatado pela senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) no Senado. Com a alteração, a pena poderá variar de seis meses a dois anos de prisão, e a multa será aumentada pela metade se o crime envolver inteligência artificial.

Atualmente, o Código Penal tipifica a violência psicológica como qualquer ato que cause dano emocional e prejudique o desenvolvimento da vítima  ou que vise a degradar ou a controlar ações, comportamentos, crenças e decisões.

Com informações do Portal R7