O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (24/9), a Medida Provisória (MP) 1.301/2025, que cria o programa “Agora Tem Especialistas”, voltado para reduzir a fila de consultas, exames e cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto, aprovado horas antes pela Câmara dos Deputados, segue agora para sanção presidencial.

A proposta, relançada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em maio, atualiza o antigo programa “Mais Acesso a Especialistas” e prevê parcerias com hospitais privados e filantrópicos para ampliar o atendimento à população. Essas instituições poderão abater dívidas com a União em troca dos serviços prestados.

Segundo o Ministério da Saúde, as especialidades prioritárias já definidas são oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia. O programa também incluirá hemodiálise para pacientes renais crônicos.

A contratação será feita por estados e municípios, além da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS) e do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), empresa pública vinculada ao Ministério da Saúde. O funcionamento está previsto até 31 de dezembro de 2030.

O relator da MP, senador Otto Alencar (PSD-BA), que é médico, destacou a importância da iniciativa para o diagnóstico precoce e o atendimento de qualidade. A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), também médica, lembrou que em alguns estados há mais de 150 mil pessoas aguardando procedimentos especializados.

De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, apenas 10% dos médicos especialistas atendem no SUS, e muitos pacientes precisam percorrer centenas de quilômetros para ter acesso a tratamento. A expectativa do governo é que o programa alivie a sobrecarga do sistema e amplie a oferta de serviços especializados sem gerar gastos extras em 2025. A partir de 2026, a renúncia fiscal será limitada a R$ 2 bilhões por ano.

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