João Pessoa 23.13ºC
Campina Grande 19.9ºC
Patos 22.22ºC
IBOVESPA 144872.79
Euro 6,35
Dólar 5,47
Yuan 0,76
Senado aprova projeto que define misoginia como crime
23/10/2025 / 06:28
Compartilhe:
Imagem atual: reajuste
Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que define a misoginia como crime, equiparando-a à discriminação por raça, cor, etnia e religião. 

A proposta, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), foi aprovada pela Comissão de Cidadania e Justiça (CCJ) em situação terminativa. Isso significa que, se não houver emendas nos próximos cinco dias, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados sem passar pelo plenário do Senado.

Com a nova legislação, indivíduos que forem condenados por misoginia poderão enfrentar penas de reclusão de dois a cinco anos e multa.