O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que define a misoginia como crime, equiparando-a à discriminação por raça, cor, etnia e religião.
A proposta, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), foi aprovada pela Comissão de Cidadania e Justiça (CCJ) em situação terminativa. Isso significa que, se não houver emendas nos próximos cinco dias, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados sem passar pelo plenário do Senado.
Com a nova legislação, indivíduos que forem condenados por misoginia poderão enfrentar penas de reclusão de dois a cinco anos e multa.