O Senado aprovou nesta terça-feira (10), em votação simbólica, a regulamentação da inteligência artificial (IA) no país. Agora, o texto deve seguir para a análise da Câmara dos Deputados.
Alvo de divergências durante a tramitação, a proposta teve seis versões do relatório apresentadas pelo relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), que negociou diversas mudanças para conciliar o projeto com a oposição, o governo e representantes do setor de tecnologia.
Antes da votação, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), e artistas se reuniram com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Cantores, atores e autores defenderam no encontro a preservação no projeto da remuneração dos direitos autorais, que é questionada por integrantes da oposição.
A proposta foi aprovada na semana passada pela comissão interna temporária que analisava o tema, após diversos adiamentos. A intenção inicial era votar o texto no plenário no mesmo dia, mas, a pedido da oposição, a análise foi remarcada para esta quarta.