O Senado aprovou, nessa quarta-feira (26), o projeto de lei que submete acusados de violência doméstica e familiar ao uso de tornozeleira eletrônica durante aplicação de medida protetiva. A proposta segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O texto tem autoria do deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ) e já havia sido analisado pela Câmara. No Senado, a proposta foi relatada pela senadora Leila Barros (PDT-DF).

De acordo com o projeto, a medida protetiva de urgência contra o agressor também poderá incluir o monitoramento eletrônico. Nesses casos, a vítima deverá receber um dispositivo de segurança que alerte sobre a eventual aproximação do acusado.