Senado da França vota projeto para proibir redes sociais para menores de 15 anos
31/03/2026 / 10:05
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Foto: Reprodução/ Senado Francês

O Senado da França vota nesta terça-feira (31) um projeto de lei que pretende proibir o acesso às redes sociais para crianças menores de 15 anos. A proposta busca acompanhar medidas semelhantes adotadas por outros países, como a Austrália, que em dezembro proibiu o uso dessas plataformas por menores de 16 anos.

Essa iniciativa ocorre em um contexto internacional envolvendo debate sobre os efeitos das redes sociais no desenvolvimento de crianças e adolescentes. Recentemente, um júri em Los Angeles responsabilizou empresas como Meta e Google por negligência no desenvolvimento de plataformas que prejudicam jovens, sinalizando um movimento global para regulamentar o setor.

O presidente francês Emmanuel Macron deseja que a lei entre em vigor já no início do próximo ano letivo, em setembro. A deputada Laure Miller, autora do projeto, afirma que o objetivo é exigir que as plataformas adotem sistemas de verificação de idade confiáveis e que protejam os dados pessoais dos usuários.

“É evidente que os jovens estão tendo acesso a smartphones cada vez mais cedo”, afirmou Miller, destacando o impacto no desenvolvimento pessoal e cognitivo das crianças. Ela defende que a regulação deve ser promovida pelo governo, e não deixada exclusivamente às empresas de tecnologia.

No entanto, o projeto enfrenta resistência no Senado. Após aprovação na Câmara dos Deputados, onde propunha uma proibição geral, senadores alteraram a proposta para restringir o bloqueio apenas a plataformas consideradas prejudiciais às crianças. Outras redes poderiam ser acessadas com autorização dos pais, e a lista dessas plataformas seria definida por decreto.

Essa mudança pode provocar um impasse entre as duas casas do Parlamento, uma vez que a Câmara possui a palavra final sobre a aprovação do texto.

Entre os jovens, opiniões divergem. O estudante Louis Szponik, de 15 anos, critica a proibição. Apesar de reconhecer que redes como TikTok levam à procrastinação, ele ressalta que as redes sociais também facilitam a comunicação e convivência entre os jovens. “Tem um lado positivo, que é poder se comunicar com os amigos”, disse.