O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (9), o projeto de lei que prorroga por dois anos a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia considerados os principais geradores de emprego no país. A medida, que se encerraria no fim do ano, valerá até o fim de 2023. O texto vai agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL), que já se manifestou favoravelmente à proposta.

O projeto foi aprovado no mesmo formato como veio da Câmara dos Deputados, sem nenhuma alteração. A autoria é do deputado federal paraibano Efraim Filho (União Brasil). Segundo o parlamentar, o projeto é bom para a classe trabalhadora e para o governo, “por isso que provado por unanimidade”.

O relator no Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) rejeitou pedidos dos senadores para incluir setores não contemplados, como a indústria naval e o turismo. Ele alegou a necessidade de garantir a renovação do instrumento antes do fim do ano — se o Senado tivesse feito mudanças, o texto voltaria para a Câmara.

A desoneração da folha é um mecanismo que permite às empresas dos setores beneficiados pagarem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários.

Os setores alcançados pela medida são: calçados, call center, comunicação, confecção/vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, TI (tecnologia da informação), TIC (tecnologia de comunicação), projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.

Da Redação com informações da Agência Senado