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Senado vota nesta quarta projeto que legaliza cassinos, bingos e jogo do bicho
04/12/2024 / 09:39
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Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O Senado pode votar nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que autoriza cassinos, bingos, legaliza o jogo do bicho e regulamenta apostas em corridas de cavalos. A proposta também cria novos impostos e estabelece regras para o setor. A votação está marcada para as 14h.

O PL 2.234/2022, apresentado originalmente na Câmara em 1991, foi aprovado em 2022 e passou pela CCJ do Senado em junho de 2024.

A proposta cria dois impostos específicos, com a arrecadação dividida entre estados, municípios, o Distrito Federal, a Embratur e fundos de esporte e cultura. Além disso, o projeto limita o número de estabelecimentos autorizados a operar os jogos, a fim de facilitar a fiscalização e reduzir os riscos de atividades ilícitas.

Por outro lado, críticos alertam para o aumento da ludopatia e de crimes como lavagem de dinheiro e exploração sexual.

De acordo com o relator, senador Irajá, os jogos de azar movimentaram entre R$ 14,3 bilhões e R$ 31,5 bilhões em 2023.

Com informações do R7 ~