O Senado realizou, nesta segunda-feira (24), uma sessão especial remota para homenagear enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem de todo o Brasil pelo Dia Internacional da Enfermagem, celebrado em 12 de maio. Na ocasião, a senadora paraibana Nilda Gondim voltou a defender um piso salarial para a categoria, por meio da aprovação do PL 2564/2020, que institui o piso nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.
A senadora destacou que esses profissionais colocam em risco a própria saúde para salvar a vidas de outras pessoas e deveriam ser mais valorizados no país, com remunerações dignas.
“Queremos mostrar a toda a categoria de Enfermagem que nós somos solidários, queremos fazer justiça a essa categoria incansável de amor, assistência, apoio. A todo o tempo precisamos dos enfermeiros. E agora mais ainda do que nunca. E quantos morreram lutando para curar, ou para outros sobreviverem? É uma luta que, se Deus quiser, será gloriosa, vitoriosa, porque o salário hoje é indigno do enfermeiro, dos técnicos, auxiliares, da parteira”, disse a senadora, destacando ser preciso pedir ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para que coloque o projeto em votação.
O autor do requerimento para a sessão especial, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), é também autor do projeto de lei que fixa o piso salarial para a categoria. O PL define como salário inicial para enfermeiros o valor de R$ 7.315,00 mensais, para uma jornada de 30 horas semanais.
Segundo a proposta, o novo piso para enfermeiros deverá servir de base para o salário inicial das demais atividades auxiliares: 70% para o técnico de enfermagem (R$ 5.120,50) e 50% para o auxiliar e parteira (R$ 3.657,50). O texto prevê ainda que o piso deverá valer tanto no Governo Federal quanto nos governos estaduais e municipais e também nas instituições privadas de saúde.
“Enquanto o mundo enfrenta o maior desafio sanitário deste século, o valor dos profissionais da saúde ficou ainda mais explícito e inquestionável. Pessoas de diversos países passaram a sair nas janelas e a aplaudir os verdadeiros heróis, aqueles que se colocam em risco diariamente para salvar vítimas da Covid-19”, ressaltou o senador.
Contarato disse que ao pesquisar sobre o salário desses profissionais, verificou que há muitos editais de concurso oferecendo remuneração pouco acima de um salário mínimo para o exercício de uma profissão que exige muita qualificação e que lida diretamente com a vida humana.
Também neste mês foi comemorada a Semana da Enfermagem, iniciada no dia 12 de maio com o Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro e encerrada no dia 20, Dia Nacional do Técnico e do Auxiliar de Enfermagem.