Como foi amplamente divulgado pela imprensa, uma das primeiras medidas do governo Lula foi editar uma medida provisória para extinguir a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

A MP teve validade imediata – mas segundo o texto, a extinção só passaria a valer a partir de 24 de janeiro, mas não avançou porque precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para não perder a validade.

E se depender do parlamento, dificilmente passará.

A MP determinou ainda que um ato da ministra de Gestão, Esther Dweck, trataria sobre a transferência gradual da estrutura, patrimônio, acervo, contratos e servidores da Funasa para outros órgãos e entidades da administração pública federal.

Só que sem o aval do Congresso, criou-se um clima de instabilidade enorme entre os servidores do órgão que não sabem se ficam na Funasa ou serão distribuídos entre os ministérios das cidades e saúde, como prevê a MP.

Entidades filiadas à Condsef/Fenadsef (Confederação e Federação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal), estão fazendo assembleias pelo Brasil e servidores da Funasa apontam que haverá resistência à decisão de extinção do órgão. Objetivo é que governo reveja decisão e invista na reestruturação e diálogo com a categoria.

Além disso, os servidores reclamam que foi designado para ficar na diretoria nacional, um velho conhecido do órgão, Victor Hugo Mosquera que já ocupou várias funções na Funasa e vem tocando o terror nos corredores do órgão em Brasília.

“Ele é um insensível, chegou aqui fazendo piada dizendo que a Funasa é uma massa falida e se auto intitulou de Tim Maia, o sindico dessa massa”, revelou uma servidora do órgão.

Na administração pública, não se assume um cargo sem a designação formal publicada no Diário Oficial da União. Como até agora, Victor Mosquera não tem portaria suas ações serão questionadas pois não possuem amparo legal, afirmam especialistas.

Nos últimos dois dias ele chegou a despachar na sala da presidência do órgão. Entidades devem representá-lo judicialmente nas próximas horas.

A reportagem tentou falar com Victor Hugo Mosquera mas ele não atendeu as ligações.