Servidores que atuam em hospitais universitários da Paraíba estão entrando em greve por tempo indeterminado a partir desta quarta-feira (21). A manifestação tem caráter nacional e, no estado, a suspensão dos serviços acontece nas unidades de João Pessoa, Campina Grande e Cajazeiras.

Em ofício divulgado, o Sindicato dos Trabalhadores de Empresa Pública de Serviços Hospitalares na Paraíba (Sindserh-PB) afirma que o movimento tem como objetivo demonstrar a insatisfação dos trabalhadores dos HU’s no estado. “Desde a pandemia, a gestão na sede da empresa não se posiciona em vários aspectos que vem agravando a convivência entre os trabalhadores”.

Entre os motivos que levaram ao movimento grevista, o sindicato aponta a ausência de pagamento do grau de insalubridade, casos de assédio por parte da gestão que cuida da saúde ocupacional na filial do Sertão, más condições de trabalho no setor de oncologia pediátrica, bloqueio por parte da empresa nos abonos, descontos indevidos nos bancos de horas dos empregados e falta de acordo sobre o pagamento das horas acumuladas ao longo da pandemia.

O Sindserh-PB também relata falta de recomposição inflacionária nos salários, no auxílio-alimentação e outros auxílios como creche, PCD e auxílio plano de saúde.

No mesmo ofício, o Sindserh-PB diz que somente os setores que não oferecem risco de morte aos pacientes serão paralisados 100%, como divisões de logística, setores administrativos, ambulatórios, ouvidoria, saúde ocupacional e procedimentos eletivos.

Outros serviços funcionarão com 30% da capacidade, como clínica médica e pediátrica, laboratório de análises clínicas, unidades de diagnóstico por imagens, centro cirúrgico e unidades de farmácia de dispensação.

Já os setores de UTI, UTI PED, UTI NEO e UCIM continuarão funcionando com 100% da capacidade.

Ofício do Sindserh-PB mostra setores que serão afetados com a greve dos servidores – Divulgação/Sindserh-PB

Posicionamento da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh)

Em nota, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) disse que o processo de negociação com as entidades sindicais teve mais de 20 rodadas, porém sem solução.

“Com o propósito único de viabilizar a conclusão do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), a empresa solicitou às entidades que apresentassem uma última contraproposta. Ao contrário do que sugere a boa prática em negociações coletivas de trabalho, as entidades sindicais apresentaram 3 propostas distintas e maiores do que as apresentadas anteriormente, ou seja, deixando claro que não estavam dispostas a nenhum tipo de negociação”, diz trecho da nota. Confira na íntegra:

COMUNICADO

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) esclarece que o processo de negociação com as entidades sindicais teve mais de 20 rodadas, porém sem solução. Com o propósito único de viabilizar a conclusão do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), a empresa solicitou às entidades que apresentassem uma última contraproposta. Ao contrário do que sugere a boa prática em negociações coletivas de trabalho, as entidades sindicais apresentaram 3 propostas distintas e maiores do que as apresentadas anteriormente, ou seja, deixando claro que não estavam dispostas a nenhum tipo de negociação.

Sobre a dúvida conceitual criada em torno do dissídio coletivo de greve, a empresa reitera que as questões econômicas e sociais foram amplamente discutidas no âmbito do dissídio coletivo de greve, inclusive por meio de diversas audiências bilaterais mediadas pela relatora do processo no Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ministra Delaíde Miranda Arantes, o que, de acordo com a jurisprudência do próprio TST, transformou aquele processo em dissídio coletivo de natureza mista. E é isto que tornou possível que os ACTs ainda em negociação possam ser julgados imediatamente, no âmbito do dissídio coletivo de natureza mista que já está em vias de ser julgado.

Pelos motivos expostos, e ciente de que seus empregados, assim como a própria Ebserh, anseiam por um rápido desfecho para esse longo período de negociação, a Empresa peticionou solicitando a apreciação de mérito e o julgamento do processo com a maior brevidade possível.

Por outro lado, as entidades sindicais, surpreendentemente, solicitaram a extinção do dissídio sem julgamento do mérito, com o objetivo de que fosse iniciado um novo período de negociação, o que poderia empurrar o desfecho desses ACTs para meses à frente.

O TST abriu prazo, em 15/09, para manifestação das entidades em relação ao pedido supramencionado e notificou o Ministério Público do Trabalho para emissão de parecer. Como a greve anunciada pelas entidades sindicais está agendada para iniciar em 21/09, espera-se que a Relatora se pronuncie sobre os limites a serem observados no movimento grevista até o final desta terça-feira (20).

Fato é que se as entidades sindicais se manifestarem favoráveis, ou se houver decisão por parte da ministra, como solicitado pela empresa, o desfecho será célere.
Diante do cenário exposto, a Empresa considera como inoportuna qualquer medida tomada à revelia do TST, tendo em vista que o processo de dissídio ainda aguarda julgamento.