A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) reuniu artistas, autoridades e representantes dos espaços de cultura, nesta quarta-feira (16), durante sessão especial, para debater os benefícios do Projeto de Lei Complementar (PLC) 73/2021 (Lei Paulo Gustavo) para os artistas e o povo paraibano. O encontro teve como objetivo discutir de que forma a propositura poderá beneficiar os trabalhadores do setor, que ainda se encontram em situação de vulnerabilidade por causa dos impactos da pandemia do coronavírus.

O projeto prevê recursos para o orçamento nos setores cultural e audiovisual e deve ser levado à votação no Senado até o fim deste mês. A sessão, de autoria da deputada Estela Bezerra, foi realizada em parceira com o vereador de João Pessoa, Marcos Henriques. “É uma matéria relevante nesse período de crise econômica. Estamos acompanhando essa tramitação da Lei Paulo Gustavo, pois esses artistas necessitam desse suporte, desse apoio”, ressaltou Estela Bezerra, que presidiu a sessão especial.

Ao explicar os objetivos do Projeto de Lei Complementar, o senador Paulo Rocha (PT/PA), coautor do PLC, disse que este é um momento muito importante, porque a iniciativa desse projeto objetiva, não só atender aos interesses do setor cultural, mas também pela capacidade de fazer essa mobilização, “que tem mostrado para o país a força da nossa cultura, dos nossos artistas e daqueles que militam na cultura Independente de posição política”. Ele disse que o projeto é um resgate da cultura brasileira e um recado para que os governos de plantão respeitem a história do povo brasileiro.

Ele acrescentou que o projeto transfere R$ 4,3 bilhões para ser aplicado pelos estados e municípios, fortalecendo a cultura local, principalmente neste momento de muitas dificuldades, “e tem o condão de exatamente ir ao encontro daqueles que estão passando mais necessidades pela perda do espaço para fazer a sua cultura, de fazer valer a sua arte, de fazer valer sua representação da cultura. “Então ele fortalece, também, o setor econômico, alavancando a economia local”, disse.

O vereador Marcos Henriques destacou que, com a aprovação do Projeto de Lei Complementar, a Paraíba terá, através da Secretaria Estadual de Cultura, R$ 56 milhões e mais R$ 25 milhões para dividir com os municípios. “São cerca de R$ 81 milhões que servirão para o estado aquecer sua economia, sobretudo em períodos de dificuldades econômicas, como o atual, com pandemia e desemprego”, disse.

Márcio Tavares, secretário nacional de Cultura do PT e um dos coordenadores do Comitê Paulo Gustavo, destacou que “o setor cultural está vivendo dois processos que são riquíssimos: um de garantia daquilo que a constituição estabelece a cultura como um direito de cada brasileiro; e que o investimento público em cultura é uma obrigação”. “Então, esses recursos que estão presentes no superávit do Fundo Nacional de Cultura devem ser usados para fortalecer o setor cultural. Não podem ser usados para o pagamento da dívida com setor financeiro. A sociedade brasileira toda ganha com isso”, afirmou.

O sociólogo Juca Ferreira, ex-ministro da Cultura nos governos Lula e Dilma, declarou que a importância desse projeto de lei não está apenas no fato de estar disponibilizando, de maneira emergencial, mais de R$ 4 milhões para cultura. Ele explica que esse montante representa quatro vezes o maior orçamento que o Ministério da Cultura teve em toda sua história, que foi no último ano que ele ocupou o cargo. “E muito dinheiro. É lógico que precisava separar, porque é uma questão de lei. O recurso do fundo setorial do audiovisual não pode ser canalizado para outra atividade”, frisou.

O ex-ministro ressaltou que o PLC é flexível, muito bem definido, define os recursos que serão empregados e fortalece o sistema nacional de cultura e os sistemas municipal e estadual de cultura.

Participaram também do debate e exposição sobre o projeto, Marcos Souza, assessor parlamentar da bancada do PT no Senado, além de representações locais.