O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (10/7), situação de emergência em 16 cidades brasileiras afetadas por desastres. As portarias com as medidas foram publicadas em edição do Diário Oficial da União.

Estão na lista municípios dos estados da Paraíba, Bahia, Ceará, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul.

Na Paraíba, conforme a portaria, há sete cidades em situação de emergência por causa de estiagem: Damião, Gado Bravo, Maturéia, Nova Palmeira, Poço Dantas, Princesa Isabel e São José do Bonfim.

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De acordo com o MIDR, agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do governo federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Veja a íntegra da portaria publicada pelo governo: